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Lei Ordinária 1273/1997 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação de artesãos de Várzea da Palma |
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Lei Ordinária 1269/1997 |
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| Vigente |
| AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA-INCRA |
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Lei Ordinária 1268/1997 |
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| Vigente |
| AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DO ESTUDANTE DE VÁRZEA DA PALMA |
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Lei Ordinária 1267/1997 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS |
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Lei Ordinária 1266/1997 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para o reenquadramento dos servidores estáveis nos termos do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da constituição Federal e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1265/1997 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Contratação, por excepcional interesse público de pessoal temporário e dá outras providências. |
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Estatutos 1197/1995 |
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| Vigente |
| Institui o Estatuto dos servidores Públicos de Várzea da Palma, de acordo com os títulos, capítulos, seções artigos, incisos e parágrafos que se seguem |
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Lei Ordinária 1135/1994 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores do Município." |
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