Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1273/1997

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação de artesãos de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1269/1997

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA-INCRA
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Lei Ordinária 1268/1997

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DO ESTUDANTE DE VÁRZEA DA PALMA
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Lei Ordinária 1267/1997

Vigente
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS
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Lei Ordinária 1266/1997

Vigente
Estabelece normas para o reenquadramento dos servidores estáveis nos termos do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da constituição Federal e dá outras providências
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Lei Ordinária 1265/1997

Vigente
Dispõe sobre a Contratação, por excepcional interesse público de pessoal temporário e dá outras providências.
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Estatutos 1197/1995

Vigente
Institui o Estatuto dos servidores Públicos de Várzea da Palma, de acordo com os títulos, capítulos, seções artigos, incisos e parágrafos que se seguem
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Lei Ordinária 1135/1994

Vigente
"Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores do Município."
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