Legislação

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Decreto 88/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 87/2020

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 86/2020

Vigente
ALTERA OS DECRETOS Nº. 013, 059 e 080 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 83/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 82/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 81/2020

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO CITADO MUNICÍPIO.
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Decreto 80/2020

Vigente
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências
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Decreto 79/2020

Vigente
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Sr. Ataides Antônio Ribeiro.
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Decreto 78/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 77/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 76/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 75/2020

Vigente
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Cônego Ricardo Luiz dos Santos.
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Decreto 74/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 73/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 72/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 71/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 70/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 059 DE 2020 EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ACORDO COM AS ALTEREAÇÕES REALIZADAS PELO MINAS CONSCIENTE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 67/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 66/2020

Vigente
Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 63/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 62/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 61/2020

Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Mandacaru, nos termos da Lei Municipal nº. 1.388 de 22 de abril de 1999 e, dá outras providências.
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Decreto 60/2020

Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras, nos termos da Lei Municipal nº. 1.031 de 16 de junho de 1992 e, dá outras providências.
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Decreto 59/2020

Vigente
DECRETO 059/2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 034 E 041 DE 2020 E ALTERA o DECRETO DE 013 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19(CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2020

Vigente
ALTERA DECRETO Nº. 065, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA - MG.
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Decreto 57/2020

Vigente
Dispõe sobre a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
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Decreto 56/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 55/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Decreto 54/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 52/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 51/2020

Vigente
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 – PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2020

Vigente
Nomeia Comissão Provisório para suprir impedimento em Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Decreto 49/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 48/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 47/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 46/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 45/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO E O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
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