Prefeitura de Várzea da Palma revisará o Plano Diretor do município.

 

Publicado em: 10/09/2015 12:50

Whatsapp

 

                                                                                                                                                                                                             ASCOM VZP/ERIC LAGE Através de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), a Prefeitura de Várzea da Palma irá elaborar a revisão e adequação do Plano Diretor. A SEDRU tem como objetivo capacitar a equipe técnica da prefeitura para elaboração da revisão do Plano Diretor Participativo atendendo as reais necessidades do município. A proposta é fixar o conhecimento técnico sobre a política urbana nas administrações municipais e potencializar os conhecimentos locais sobre o uso e ocupação do solo, saneamento, mobilidade, habitação etc na elaboração e implementação dos planos. O Plano Diretor municipal é o Instrumento básico de um processo de planejamento para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. A Lei Federal de n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) estabelece o Plano Diretor como instrumento obrigatório para as cidades que tenham mais de 20 mil habitantes. Segundo o Prefeito Eduardo Monteiro, o Plano Diretor é um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte da cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Ainda, segundo o Prefeito, Várzea da Palma estará dando um grande passo para o futuro com a modernização do Plano Diretor Municipal. Várzea da Palma está entre as primeiras cidades a terem a parceria com a SEDRU firmada, estando dentre elas as cidades de Bocaiúva, Capitão Enéas, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Guaraciama, Lassance, Mato Verde, Monte Azul e Salinas.

Imagens