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Decreto 48/2021
Vigente
Decreto n 048, dispõe sobre a progressão do Município de Várzea para onda Amarela em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19.
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Decreto 45/2021
Vigente
Decreto nº 045 de 16 de abril de 2021, dispõe sobre a progressão do Município de Várzea da Palma -MG para a Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da Covid-19, altera os Decretos 021 de 26 de fevereiro de 2021, 015 de 29 janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências .
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Decreto 33/2021
Vigente
Decreto n°033, de 22 de Março de 2021, regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Várzea da Palma/MG, dispõe sobre preços públicos, institui tabela e dá outras providências.
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Decreto 32/2021
Vigente
Decreto nº 032/2021, em virtude do período da Semana Santa, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril(quinta-feira) e feriado Nacional 02 de Abril (Sexta-feira) Paixão de Cristo
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Decreto 21/2021
Vigente
Decreto nº 021 de 26 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a regressão do Município de Várzea da Palma/MG para Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, altera os Decretos 015 de 29 de janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras previdências .
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Decreto 18/2021
Vigente
DECRETO Nº.018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, Altera o decreto nº 0415 de 29 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o funcionamento de atividades no Município de Várzea da Palma, mantendo na onda amarela do “Plano Minas Consciente” e dá outras providências.
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Decreto 17/2021
Vigente
DECRETO N° 017/2021 Dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no município de Várzea da Palma, para o período de Carnaval, compreendido entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências .
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Decreto 15/2021
Vigente
DECRETO Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA NA ONDA AMARELA DO "PLANO MINAS CONSCIENTE" DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS .
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Decreto 9/2021
Vigente
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 006/2021, que dispõe sobre a regressão da onda verde para a onda amarela da microrregião de Pirapora, no qual está inserido o Município de Várzea da Palma, adotando as medidas de proteção à coletividade para o enfrentamento emergencial de saúde pública em virtude do COVID-19, e dá outras providências .
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Decreto 6/2021
Vigente
DECRETO Nº.0006, DE 07JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2020, EM FACE DA ANÁLISE DOS INDICADORES CLASSIFICATÓRIOS PROPOSTOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA) REALIZADO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES-MINAS- COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1/2021
Vigente
Dispõe sobre normatização para profissionais que apresentem qualquer sintoma de COVID -19para servidores
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Decreto 104/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente e dá outras providências .
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Decreto 90/2020
Vigente
Dispõe sobre a aplicação dos recursos Federais no Município de Várzea da Palma - MG, conforme prevê a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Denominada - Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
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Decreto 80/2020
Vigente
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente e dá outras providências
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Decreto 59/2020
Vigente
DECRETO 059/2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 034 E 041 DE 2020 E ALTERA o DECRETO DE 013 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19(CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 41/2020
Vigente
DECRETO N°041 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 034 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 34/2020
Vigente
DECRETO N°034 DE 14 DE MAIO DE 2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 011,014,015, 020, 022 E 026 DE 2020 E ALTERA o DECRETO 031 DE 2020, QUE DISPÕ SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2020
Vigente
Altera o Decreto 022/2020 e Dispõe sobre a adoçãio de medidas de proteção à coetividade a serem adotadas para o enfrentamento a serem adotadas para o enfrentamento das emergências de saúde pública .
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Decreto 22/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO 020/2020 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVI-19
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Decreto 21/2020
Vigente
Autoriza funcionamento Feiras livres Coronavirus
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Decreto 20/2020
Vigente
Flexibiliza abertura Comércio Estado de Emergencia Coronavirus
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Decreto 15/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 14/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2020
Vigente
Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Várzea da Palma. Em razão da Pandemia, Declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 causada pelo agente etiológico Novo Corona Vírus - SARS-CoV-2.
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Lei Complementar 12/2020
Vigente
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 1/2019
Vigente
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE POLO UAB VÁRZEA DA PALMA. Aberta as inscrições para Coordenador de Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil).,
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Decreto 0/2019
Vigente
Decretos – Vacância de Cargos
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Lei Complementar 0/2015
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Lei Complementar 0/2014
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Lei Complementar 0/2013
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Lei Orgânica 1/2012
Vigente
Nós, representantes do povo de Várzea da Palma, investidos pela Constituição da República na atribuição de elaborar a lei basilar da ordem municipal autônoma e democrática, que, fundada no império de justiça social e na participação direta da sociedade civil, instrumentalize a descentralização e a desconcentração do poder político, como forma de assegurar ao cidadão o controle do seu exercício, o acesso de todos à cidadania plena e a convivência em uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Lei Orgânica.
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Lei Complementar 0/2012
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Lei Complementar 0/2011
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Lei Complementar 0/2010
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Lei Complementar 0/2009
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Lei Complementar 0/2008
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Lei Complementar 0/2007
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Lei Complementar 0/2007
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Lei Complementar 0/2006
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Lei Complementar 0/2005
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