Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 90/2017

Vigente
Altera Decreto nº. 019, de 23 de Março de 2017, referente a nomeação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 89/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Decreto 88/2017

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto 85/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 84/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 83/2017

Vigente
Altera o Art. 6º do Decreto nº 059 de 01 de agosto de 2017, que dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
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Decreto 82/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 82/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender às equipes de Estratégia Saúde da Família no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Decreto 81/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 80/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 79/2017

Vigente
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 79/2017

Vigente
Nomeia Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 78/2017

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto 77/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 76/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 75/2017

Vigente
Altera um representante do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 74/2017

Vigente
Altera o Decreto nº. 047 de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 73/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em comemoração ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.
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Decreto 72/2017

Vigente
Regulamenta o uso de veículos destinados ao transposte escolar do Município e dá outras providências.
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Decreto 71/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Decreto 70/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 69/2017

Vigente
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e sons automotivos na Praça de Eventos, durante a realização do evento “CLAMOR PELA PAZ”, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e da outras providências.
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Decreto 68/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 67/2017

Vigente
Altera o Art. 1º. IX do Decreto nº. 060 de 01 de agosto de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Tutelar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 66/2017

Vigente
Altera o Art. 1º, V do Decreto nº 046 de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Discentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 65/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 64/2017

Vigente
Altera o Decreto nº 22 de 30 de março de 2017, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 63/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Decreto 62/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 61/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 60/2017

Vigente
Altera o Decreto nº. 021 de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 59/2017

Vigente
Dispõe sobre a abrtura de Processo Seletivo nº 001/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
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Decreto 58/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 56/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 55/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 54/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento das repartições publicas municipal durante as festividades do “27º Forró da Palma”, e dá outras providências.
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Decreto 53/2017

Vigente
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “27º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 52/2017

Vigente
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “27º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 27/07/2017 a 30/07/2017 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 51/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 50/2017

Vigente
Institui os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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