Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 9/2017

Vigente
Nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2017

Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2017

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017."
Detalhes

Decreto 6/2017

Vigente
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2016 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 5/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no Âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 5/2017

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar e Gestora do SUS Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 4/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica de empresa Solatio Gestão Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2017

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Diretora de Recursos Financeiros, e dá outras providência.
Detalhes

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2356/2016

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 2262/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2261/2016

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2260/2016

Vigente
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 2259/2016

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2258/2016

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2257/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2256/2016

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2255/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2254/2016

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2253/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2252/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2251/2016

Vigente
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2250/2016

Vigente
Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2249/2016

Vigente
Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2248/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2247/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2247/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 2246/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 2.229, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2245/2016

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2244/2016

Vigente
Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2243/2016

Vigente
Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2242/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2241/2016

Vigente
Fixa data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2240/2016

Vigente
Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2239/2016

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA - PREV e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2238/2016

Vigente
Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea a, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2237/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMESF e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2236/2016

Vigente
Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominado logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
Detalhes