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Ano

Decreto 11/2021

Vigente
"Fixa o valor para a UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO de Várzea da Palma/MG".
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Decreto 10/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Decreto 9/2021

Vigente
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 006/2021, que dispõe sobre a regressão da onda verde para a onda amarela da microrregião de Pirapora, no qual está inserido o Município de Várzea da Palma, adotando as medidas de proteção à coletividade para o enfrentamento emergencial de saúde pública em virtude do COVID-19, e dá outras providências .
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Decreto 8/2021

Vigente
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo, realizado para formação de cadastro de reserva para o cargos de atuação junto aos programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: CRAS Oficinas, CREAS e Unidade de Acolhimento Institucional - Edital nº 002/2019.
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Decreto 7/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 6/2021

Vigente
DECRETO Nº.0006, DE 07JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2020, EM FACE DA ANÁLISE DOS INDICADORES CLASSIFICATÓRIOS PROPOSTOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA) REALIZADO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES-MINAS- COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Várzea da Palma-MG e dá providências.
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Decreto 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
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Portarias 1/2021

Vigente
Dispõe sobre normatização para profissionais que apresentem qualquer sintoma de COVID -19para servidores
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Decreto 1/2021

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2404/2020

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2403/2020

Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2402/2020

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 2402/2020

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 2401/2020

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2400/2020

Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
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Lei Ordinária 2399/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).
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Lei Ordinária 2398/2020

Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2397/2020

Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2396/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2395/2020

Vigente
Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2394/2020

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2393/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2392/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2391/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2391/2020

Vigente
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2390/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2389/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei Ordinária 2388/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2387/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei Ordinária 2386/2020

Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2385/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei Ordinária 2384/2020

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2383/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei Ordinária 2382/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei Ordinária 2381/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2380/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2379/2020

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 112/2020

Vigente
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 070, de 26 de agosto de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Várzea da Palma.
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