Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1329/1998

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de operários, calceteiro e encarregado técnico de calçamento em poliedro
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Lei Ordinária 1328/1998

Vigente
Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Complementar 1327/1998

Vigente
Acrescenta parágrafo único ao artigo 64, da Lei nº. 1.158, de 16.08.94
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Lei Ordinária 1326/1998

Vigente
Dá denominação a logradouro público
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Lei Ordinária 1325/1998

Vigente
Altera o artigo 1º. da Lei nº. 1.056, de 19 de novembro de 1992
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Lei Ordinária 1324/1998

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi
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Lei Ordinária 1323/1998

Vigente
Dá denominação a logradouro público em Guaicuí.
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Lei Ordinária 1322/1998

Vigente
Faz doação da lataria do veículo Caravan, tipo ambulância ao Sr.Daniel Pereira de Morais
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Lei Ordinária 1321/1998

Vigente
Autoriza a Transferência de Recursos e a Abertura de Crédito Especial para os fins que estabelece
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Lei Complementar 1320/1998

Vigente
Altera o Anexo I, da Lei Municipal 1.265/97, que dispõe sobre a contratação, por excepcional interesse público e dá outras providências
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Lei Complementar 1319/1998

Vigente
Cria o Anexo II na Lei Municipal Nº 1.265/97 e dá outras provimentos
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Lei Ordinária 1318/1998

Vigente
Dispõe sobre concessão de comodato sem ônus por tempo indeterminado à Associação Comunitária Riacho Doce
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Lei Ordinária 1317/1998

Vigente
Dá nova denominação a logradouro público
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Lei Ordinária 1315/1997

Vigente
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento às Unidades da Administração Direta do Município e contém outras providências, em conformidade com o artigo 57, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma, e com os artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/64
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1314/1997

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
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PPA - Plano Plurianual 1313/1997

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o período de 1998 a 2001
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Lei Ordinária 1312/1997

Vigente
Dispõe sobre a Municipalização da Escola Estadual Waldomiro Magalhães Pinto de Ensino Fundamental
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Lei Ordinária 1311/1997

Vigente
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Barra de Guaicuí, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1310/1997

Vigente
Reconhece de Utilidade pública o MOVIMENTO ECOLÓGICO SEIVA DA TERRA, RENOVAÇÃO DA VIDA/MG
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Lei Ordinária 1309/1997

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública o MOVIMENTO ECOLÓGICO SEIVA DA TERRA, RENOVAÇÃO DA VIDA/MG
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Lei Ordinária 1308/1997

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Newton Cardoso
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Lei Ordinária 1307/1997

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de operários e encarregado técnico de calçamento em poliedro
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Lei Ordinária 1306/1997

Vigente
“Modifica a redação do art. 1º. da Lei Nº.1.267, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre feriados religiosos, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1305/1997

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências
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Lei Ordinária 1304/1997

Vigente
Dispõe sobre os cargos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
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Lei Ordinária 1302/1997

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências
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Lei Ordinária 1301/1997

Vigente
Cria conselho Municipal de Habitação
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Lei Ordinária 1300/1997

Vigente
Faz doação de equipamentos de veículo à Associação Comunitária de Buritis das Mulatas
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Lei Ordinária 1299/1997

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1297/1997

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.282/97, QUE AUTORIZA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BARRA DE GUAICUÍ E VILA DE PORTEIRAS, NA FORMA QUE SE SEGUE,
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Lei Ordinária 1296/1997

Vigente
Concede desconto de IPTU e dá outras providências
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Lei Ordinária 1295/1997

Vigente
DISPÕE SOBRE FERIADO CÍVICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
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Lei Ordinária 1294/1997

Vigente
Cria Núcleo Integrado de Educação Rural do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1291/1997

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura, Criada pela Lei n.º 1.264/97, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1290/1997

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO 148, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, LEI Nº 1130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
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Lei Ordinária 1289/1997

Vigente
Fixa gratificação salarial para professores que irão trabalhar no Projeto de Alfabetização de jovens e adultos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação/MG
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1288/1997

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências
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Lei Ordinária 1287/1997

Vigente
Cria o Bairro Serrinha
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Lei Ordinária 1286/1997

Vigente
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA DA PALMA
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Lei Ordinária 1285/1997

Vigente
Dá denominação à Rua 13 de maio
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