Legislação

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Status

Ano

Decreto 60/2020

Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras, nos termos da Lei Municipal nº. 1.031 de 16 de junho de 1992 e, dá outras providências.
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Decreto 59/2020

Vigente
DECRETO 059/2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 034 E 041 DE 2020 E ALTERA o DECRETO DE 013 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19(CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2020

Vigente
ALTERA DECRETO Nº. 065, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA - MG.
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Decreto 57/2020

Vigente
Dispõe sobre a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
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Decreto 56/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 55/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Decreto 54/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 52/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 51/2020

Vigente
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 – PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2020

Vigente
Nomeia Comissão Provisório para suprir impedimento em Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Decreto 49/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 48/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 47/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 46/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 45/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO E O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
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Decreto 44/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 43/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUANTE - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA (VZPPREV)
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Decreto 42/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 41/2020

Vigente
DECRETO N°041 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 034 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 40/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 39/2020

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de Junho de 2020 e, dá outras providências.
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Decreto 38/2020

Vigente
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), disciplinando sobre a oferta de ensino em atividades não presenciais, para cumprimento da carga horária mínima exigida e, dá outras providências.
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Decreto 37/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 36/2020

Vigente
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020"
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Decreto 35/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 34/2020

Vigente
DECRETO N°034 DE 14 DE MAIO DE 2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 011,014,015, 020, 022 E 026 DE 2020 E ALTERA o DECRETO 031 DE 2020, QUE DISPÕ SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 32/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 31/2020

Vigente
“Altera o Decreta 007/2020 que trata da Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".
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Decreto 30/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 29/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 28/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/2020

Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 23 DE ABRIL DE 2019 E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2020

Vigente
Altera o Decreto 022/2020 e Dispõe sobre a adoçãio de medidas de proteção à coetividade a serem adotadas para o enfrentamento a serem adotadas para o enfrentamento das emergências de saúde pública .
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Decreto 25/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 23/2020

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.
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Decreto 22/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO 020/2020 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVI-19
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Decreto 21/2020

Vigente
Autoriza funcionamento Feiras livres Coronavirus
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Decreto 20/2020

Vigente
Flexibiliza abertura Comércio Estado de Emergencia Coronavirus
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Decreto 17/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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