Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2334/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2333/2018

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2332/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2331/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2330/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2329/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2328/2018

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2328/2018

Vigente
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 2327/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2326/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
Detalhes

Lei Ordinária 2325/2018

Vigente
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2324/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2323/2018

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2322/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2320/2018

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2319/2018

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2318/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2317/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2316/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2315/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências .
Detalhes

Lei Ordinária 2314/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2313/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2312/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2018

Vigente
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2018

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 65/2018

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2018

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2018

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2018

Vigente
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 57/2018

Vigente
HOMOLOGA O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS COMO BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 56/2018

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 53/2018

Vigente
Institui o Registro Definitivo da “QUADRILHA DO BOM JARDIM”, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma – MG e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2018

Vigente
Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de... em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2018

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2018

Vigente
Altera o art. 11 do Decreto nº. 038 de 05 de julho de 2018, que nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação da melhor barraca do “28º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2018

Vigente
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do “28º Forró da Palma”, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2018

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
Detalhes

Decreto 42/2018

Vigente
PRORROGA O CALENDÁRIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO IPTU DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 41/2018

Vigente
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “28º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 26/07/2018 a 29/07/2018 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Detalhes

Decreto 40/2018

Vigente
Dispõe sobre os critérios de priorização e demais procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, para as Unidades Habitacionais dos empreendimentos denominados “ Estância da Palma I” e “Estância da Palma II”
Detalhes