Legislação

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Status

Ano

Decreto 38/2018

Vigente
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “28º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 37/2018

Vigente
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
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Decreto 36/2018

Vigente
Dispõe sobre vacância dos cargos do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e dá outras providências.
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Decreto 35/2018

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 34/2018

Vigente
Dispõe sobre vacância dos cargos do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e dá outras providências.
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Decreto 33/2018

Vigente
Altera o Decreto Municipal nº. 079, de 01 de novembro de 2017, que nomeou as Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 32/2018

Vigente
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
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Decreto 31/2018

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto 30/2018

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 27/2018

Vigente
Decreta Situação de Emergência Pública no âmbito do Município de Várzea da Palma em razão da escassez de combustível para abastecer ônibus escolares e ambulâncias e de gás de cozinha GLP para as escolas.
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Decreto 25/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 24/2018

Vigente
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 28º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 23/2018

Vigente
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 28º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 19/2018

Vigente
Dispõe sobre a 6ª Jornada do Dia do Trabalhador no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Decreto 18/2018

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 17/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 16/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento do Magistério, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 15/2018

Vigente
“Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG, e dá outras providências.”.
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Decreto 13/2018

Vigente
Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de prestação de serviços pelos Tabelionatos e Cartórios do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Decreto 12/2018

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.
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Decreto 11/2018

Vigente
Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.010, de 22 de março de 2010.
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Lei Complementar 9/2018

Vigente
"Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providencia".
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Lei Complementar 8/2018

Vigente
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 04 de 15 de Maio de 2017, e dá outras providências.
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Lei Complementar 7/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 1.790, 23 de novembro de 2005, e dá outras providências.
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Decreto 7/2018

Vigente
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 006/2017 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 6/2018

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
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Decreto 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão do “Programa Menor Aprendiz” no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 4/2018

Vigente
Regulamenta a Lei nº. 2.288, de 17 de agosto de 2017, que instituiu o Programa “Menor Aprendiz” no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 2/2018

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 0/2018

Vigente
Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.010, de 22 de março de 2010.
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 2310/2017

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2308/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2307/2017

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2306/2017

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.365-98 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2305/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2304/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2304/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2303/2017

Vigente
Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Estatutos 2302/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2301/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivos para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2017 e dá outras providências.
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