Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1315/1997

Vigente
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento às Unidades da Administração Direta do Município e contém outras providências, em conformidade com o artigo 57, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma, e com os artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/64
Detalhes

LOA - Lei Orçamentaria Anual 1314/1997

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Detalhes

PPA - Plano Plurianual 1313/1997

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o período de 1998 a 2001
Detalhes

Lei Ordinária 1312/1997

Vigente
Dispõe sobre a Municipalização da Escola Estadual Waldomiro Magalhães Pinto de Ensino Fundamental
Detalhes

Lei Ordinária 1311/1997

Vigente
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Barra de Guaicuí, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1310/1997

Vigente
Reconhece de Utilidade pública o MOVIMENTO ECOLÓGICO SEIVA DA TERRA, RENOVAÇÃO DA VIDA/MG
Detalhes

Lei Ordinária 1309/1997

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública o MOVIMENTO ECOLÓGICO SEIVA DA TERRA, RENOVAÇÃO DA VIDA/MG
Detalhes

Lei Ordinária 1308/1997

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Newton Cardoso
Detalhes

Lei Ordinária 1307/1997

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de operários e encarregado técnico de calçamento em poliedro
Detalhes

Lei Ordinária 1306/1997

Vigente
“Modifica a redação do art. 1º. da Lei Nº.1.267, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre feriados religiosos, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1305/1997

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1304/1997

Vigente
Dispõe sobre os cargos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1302/1997

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1301/1997

Vigente
Cria conselho Municipal de Habitação
Detalhes

Lei Ordinária 1300/1997

Vigente
Faz doação de equipamentos de veículo à Associação Comunitária de Buritis das Mulatas
Detalhes

Lei Ordinária 1299/1997

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1297/1997

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.282/97, QUE AUTORIZA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BARRA DE GUAICUÍ E VILA DE PORTEIRAS, NA FORMA QUE SE SEGUE,
Detalhes

Lei Ordinária 1296/1997

Vigente
Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1295/1997

Vigente
DISPÕE SOBRE FERIADO CÍVICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
Detalhes

Lei Ordinária 1294/1997

Vigente
Cria Núcleo Integrado de Educação Rural do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1291/1997

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura, Criada pela Lei n.º 1.264/97, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1290/1997

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO 148, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, LEI Nº 1130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
Detalhes

Lei Ordinária 1289/1997

Vigente
Fixa gratificação salarial para professores que irão trabalhar no Projeto de Alfabetização de jovens e adultos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação/MG
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1288/1997

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1287/1997

Vigente
Cria o Bairro Serrinha
Detalhes

Lei Ordinária 1286/1997

Vigente
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA DA PALMA
Detalhes

Lei Ordinária 1285/1997

Vigente
Dá denominação à Rua 13 de maio
Detalhes

Lei Ordinária 1284/1997

Vigente
Dá denominação a Logradouro Público
Detalhes

Lei Ordinária 1283/1997

Vigente
Institui o código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária do Município de Varzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1282/1997

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BARRA DE GUAICUÍ E VILA DE PORTEIRAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1281/1997

Vigente
Fixa salário dos professores de 5ª a 8ª séries das Escolas Municipais de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1280/1997

Vigente
Retroage os efeitos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais à data da promulgação da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma, bem como de suas Fundações e Autarquias e, dispõe sobre aposentadorias dos Servidores legalmente investidos em funções, cargos ou emprego público e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1279/1997

Vigente
Autoriza celebração de convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
Detalhes

Lei Ordinária 1278/1997

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações no Orçamento de 1997
Detalhes

Lei Ordinária 1277/1997

Vigente
Autoriza celebração de convênio com a Liga Municipal de Desportos de Várzea da Palma
Detalhes

Lei Ordinária 1276/1997

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Lei Ordinária 1275/1997

Vigente
Autoriza celebração de convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fixação do Delegado de Polícia no Município
Detalhes

Lei Ordinária 1274/1997

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de operários e encarregado técnico de calçamento em poliedro
Detalhes

Lei Ordinária 1273/1997

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação de artesãos de Várzea da Palma
Detalhes

Lei Ordinária 1269/1997

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA-INCRA
Detalhes