Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1372/1998

Vigente
Dá denominação a logradouro público no bairro Nossa Senhora de Fátima
Detalhes

Lei Ordinária 1371/1998

Vigente
Delimita o perímetro urbano do distrito-sede do município de Várzea da Palma e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1370/1998

Vigente
Fixa subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados no período de 05 de junho/98 a 31 de dezembro/98, em face da Emenda Constitucional N°. 19, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1369/1998

Vigente
Estabelece normas para a cessão de servidores Municipais para órgãos da administração direta do Estado e da União e da outras providencias
Detalhes

Lei Ordinária 1367/1998

Vigente
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1367/1998

Vigente
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais e pensão aos seus dependentes, institui o fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências
Detalhes

Estatutos 1366/1998

Vigente
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1365/1998

Vigente
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
Detalhes

Lei Ordinária 1364/1998

Vigente
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1363/1998

Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 1999
Detalhes

Lei Ordinária 1361/1998

Vigente
Acrescenta o inciso X ao art. 5° da Lei Municipal N° 1.315/97, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1359/1998

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação dos recursos oriundos do convênio n.º.62.1.3 3570/98
Detalhes

Lei Ordinária 1358/1998

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Teixeira Paranhos
Detalhes

Lei Ordinária 1357/1998

Vigente
Dispõe sobre a Contratação, por excepcional interesse público de pessoal temporário e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1356/1998

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o orçamento do exercício de 1.998
Detalhes

Lei Ordinária 1356/1998

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o orçamento do exercício de 1.998
Detalhes

Lei Ordinária 1355/1998

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo sobre desconto de IPTU, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1354/1998

Vigente
Dispõe sobre a criação de Pré-escolar no Município de Várzea da Palma, e dá outras e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1353/1998

Vigente
Reconhece de Utilidade pública a Instituição Espírita Casa do Caminho.
Detalhes

Lei Ordinária 1351/1998

Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a doar lote à Associação Comunitária do Bairro Serrinha
Detalhes

Lei Ordinária 1350/1998

Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terreno e doá-lo para empresa de pequeno porte do município e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1349/1998

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma, ceder imóveis próprios ou alugado, um, para residência do Comandante do 3º. Pelotão da 69ª.CPM, e outro, para residência de PM's que comporão o aumento do efetivo no Município de Várzea da Palma
Detalhes

Lei Ordinária 1347/1998

Vigente
Reconhece de Utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo de Várzea da Palma
Detalhes

Lei Ordinária 1346/1998

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário de Várzea da Palma ao Dr. Eduardo Brandão de Azeredo
Detalhes

Lei Ordinária 1345/1998

Vigente
Altera a redação da Lei nº. 1.329/98, que dispõe sobre a contratação temporária de operários, calceteiro e encarregado técnico de calçamento em poliedro, e dá outras providências, na forma que se segue
Detalhes

Lei Ordinária 1344/1998

Vigente
Dá denominação ao Centro de Saúde de Buritis das Mulatas
Detalhes

Lei Ordinária 1343/1998

Vigente
Dispõe sobre a criação de Pré-escolares no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1342/1998

Vigente
Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1341/1998

Revogado
Cria o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1340/1998

Vigente
Acrescenta o inciso X ao art. 5° da Lei Municipal N° 1.315/97, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1339/1998

Vigente
Altera a redação do Inciso II e revogam os Incisos V e VI do Art. 148, do Código Tributário do Município de Várzea da Palma/MG, Lei Nº 1.130, de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1338/1998

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para compra de uma motoniveladora, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1337/1998

Vigente
Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo II, da Lei Municipal nº. 1.265/97, criado pela lei Municipal nº. 1.319/98, e dá outras providências
Detalhes

Lei Complementar 1336/1998

Vigente
Altera a redação da Lei nº. 1.328/98, que autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências, na forma que se segue
Detalhes

Lei Ordinária 1335/1998

Vigente
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL para a Contribuição ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, instituido pela emenda Constitucional nro. 14, de 12/09/96
Detalhes

Lei Ordinária 1334/1998

Vigente
Autoriza reformas e pintura no prédio do Mercado Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1333/1998

Vigente
Faz doação da cabine de Chevrolet ao Sr. Santos Marques da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 1332/1998

Vigente
Dá denominação a logradouro público
Detalhes

Lei Ordinária 1331/1998

Vigente
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que estabelece
Detalhes

Lei Ordinária 1330/1998

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária SEARA - ACS
Detalhes