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Ano

Lei Ordinária 1403/1999

Vigente
Dispõe sobre a criação de Departamentos Na Secretarias de Saúde e Ação social, de Controle e Avaliação, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e Procuradoria Geral do Município, cargos comissionados correspondentes, criação de função gratificada, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1401/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
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Lei Ordinária 1400/1999

Vigente
Dá denominação à Rua G, no bairro Paulo VI
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Lei Ordinária 1399/1999

Vigente
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 1.375/99
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Lei Ordinária 1398/1999

Vigente
Dá denominação à Rua B, no bairro Paulo VI
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Lei Ordinária 1398/1999

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes
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Lei Ordinária 1397/1999

Vigente
Altera a redação do parágrafo Único da Lei n°. 1.382/99, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1395/1999

Revogado
Autoriza a doação de um terreno no Bairro Planalto à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
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Lei Ordinária 1394/1999

Revogado
Dá denominação à Rua Tupinambás
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Lei Ordinária 1393/1999

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação dos efeito da Lei Municipal nº 1.357/98, e dá outras providências
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Lei Complementar 1390/1999

Vigente
Acrescenta inciso III ao artigo 49 da Lei Municipal 1.364/99, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1389/1999

Vigente
Revoga a Lei nº.1.341, de 04 de junho de 1.998, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1388/1999

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Mandacaru
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Lei Ordinária 1387/1999

Vigente
Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências
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Lei Ordinária 1386/1999

Vigente
Altera a redação da Lei n°. 1.275/97, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1385/1999

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa CERÂMICA EDIFICAR LTDA, para implantação de indústria
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Lei Ordinária 1384/1999

Vigente
Dispõe sobre autorização para pagamento dos funcionários da Fundação Municipal de Saúde que prestaram serviços ao Municípios nos meses de janeiro a abril de 1.999
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Lei Ordinária 1383/1999

Vigente
Autoriza a Transferência de Imposto de Renda Retido na Fonte para os fins que estabelece
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Lei Ordinária 1382/1999

Vigente
Autoriza permuta de terreno
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Lei Ordinária 1381/1999

Vigente
Dispõe sobre a criação do Departamento de Planejamento e Administração e do correspondente cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Administração na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social
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Lei Ordinária 1380/1999

Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal de Várzea da Palma a regularizar a permuta de terrenos entre o Município e a Empresa Selva de Pedra Ltda, autorizado pela lei Municipal Nº 944/90, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1379/1999

Vigente
Aprova Anexo I, à Lei Municipal n°. 1.364/98, de 1°. de dezembro de 1998
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Lei Ordinária 1378/1999

Vigente
Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1377/1999

Vigente
Fixa subsídios dos agentes políticos e Secretários, em face da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras providências
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1376/1999

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.999
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Lei Ordinária 1375/1999

Vigente
Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 1997 a 2000, face a Emenda Constitucional N° 19, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1/1999

Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder desconto na alíquota de ISSQN, e dá outras providências
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