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Ano

Lei Ordinária 1510/2000

Vigente
Dá denominação à rua Rio São Francisco, no bairro Planalto
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Lei Ordinária 1509/2000

Vigente
Concede Subvenções, Auxílios e dá Outras Providencias
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1508/2000

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2.001”
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Lei Ordinária 1507/2000

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno a senhora Cleusa Luíza Fernandes, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1506/2000

Vigente
Dá denominação à rua D, do Conjunto Palmas
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Lei Ordinária 1505/2000

Vigente
Acrescenta ao artigo 44 da Lei Municipal n° 1368/98, o § 3°. e dá outras providências
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Lei Ordinária 1502/2000

Vigente
Fixa o valor da remuneração de Secretário Municipal
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Lei Ordinária 1501/2000

Vigente
Dá denominação a logradouro público
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Lei Ordinária 1500/2000

Vigente
Prorroga prazo para concessão de desconto de IPTU, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1499/2000

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa Cerâmica Edificar Ltda., para instalação de pequena indústria com a atividade econômica de fabricação e comércio de tijolos e lajotas, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1498/2000

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Várzea da Palma,MG, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1497/2000

Vigente
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1496/2000

Vigente
Dá nova denominação à Rua Ouro Preto, nos bairros Novo Progresso e Planalto
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Lei Ordinária 1495/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1494/2000

Vigente
Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escola do Bairro Lameirão II, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1493/2000

Vigente
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1492/2000

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia Varzeapalmense
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Lei Ordinária 1491/2000

Vigente
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de odontólogo para atendimento na zona rural
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Lei Ordinária 1490/2000

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1489/2000

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1488/2000

Vigente
Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e dá outras providências
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1487/2000

Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício de 2001, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1485/2000

Vigente
Dispõe sobre desmembramento de terreno e doação à Creche Aracy Rich Vicintin, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1484/2000

Vigente
Dá nova denominação ao art. 1°. da Lei Municipal constante do n°. 994/91, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1483/2000

Revogado
Dispõe sobre alteração do art. 2°, da Lei Municipal n°. 1.030/92, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1482/2000

Vigente
Concede desconto de ISSQN, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1481/2000

Vigente
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1479/2000

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação dos recursos oriundos do convênio n.º. 62.1.3 0094/2000
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Lei Ordinária 1478/2000

Vigente
Concede desconto de IPTU e dá outras Providências
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Lei Ordinária 1476/2000

Vigente
Autoriza recontratação de serviçais para a capina e reformas gerais na Barra de Guaicuí e dá outras providências
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Lei Ordinária 1475/2000

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Três Marias
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Lei Ordinária 1474/2000

Vigente
Autoriza recontratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1473/2000

Vigente
Dispõe sobre a doação de terrenos para a instalação de micro-empresas industriais ou indústrias de pequeno e médio porte no Município de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1471/2000

Vigente
Institui o Conselho Municipal da Mulher
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Lei Ordinária 1470/2000

Vigente
Dispõe sobre criação do Programa de Ajuda ao Servidor Público Municipal de baixa renda (PASPM), e dá outras providências
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Lei Ordinária 1468/2000

Vigente
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Várzea da Palma, cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
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Lei Ordinária 1467/2000

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1466/2000

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Irmã Elizabeth
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Lei Ordinária 1465/2000

Vigente
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão à particular da exploração do serviço de Posto telefônico nos Distritos de Buritis das Mulatas e Barra do Guaicuí e dá outras providências
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Lei Ordinária 1464/2000

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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