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Lei Ordinária 1590/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1563/2001

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2002
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Lei Ordinária 1562/2001

Vigente
Concede Subvenções, Auxílios e dá Outras Providencias para o exercício de 2002
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Lei Ordinária 1561/2001

Vigente
Institui o Código Tributário do Município de Várzea da Palma - MG
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Lei Ordinária 1560/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1559/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1557/2001

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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PPA - Plano Plurianual 1556/2001

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Várzea da Palma-MG , para o quadriênio de 2002 a 2005
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Lei Ordinária 1549/2001

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos Leais ao Rio das Velhas
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Lei Ordinária 1548/2001

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos de Barra do Guaicuí
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Lei Ordinária 1547/2001

Vigente
Concede desconto de IPTU e dá outras providências
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Lei Ordinária 1546/2001

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Marcus Vinícius Soares
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Lei Ordinária 1545/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de passe para maiores de 70 anos, no município de Várzea da Palma,MG
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Lei Ordinária 1544/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívidas municipais com o INSS e dá outras providências
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Lei Ordinária 1543/2001

Vigente
Cria o conselho municipal de entorpecentes, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1542/2001

Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços- COMDERICS, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1541/2001

Vigente
Altera a Lei Municipal n°. 1031, de 16 de julho de 1992
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Lei Complementar 1540/2001

Vigente
Altera a Lei Municipal n. 1031, de 16 de julho de 1992
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Lei Ordinária 1538/2001

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Américo Martins de Paiva-EPP para a instalação de pequena indústria com o objeto de desdobramento de peças de madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1537/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1536/2001

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
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Lei Ordinária 1535/2001

Vigente
Dá denominação à avenida A, no bairro Jardim América
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Lei Complementar 1534/2001

Vigente
Altera os artigos 1°., 2°., 3°., 4°, 5°. e 7°., acrescenta o inciso XVI ao artigo 2°. da Lei Municipal n°. 1205 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
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Lei Complementar 1533/2001

Vigente
Altera os artigos 3°.,4°, 6°. e 7°., o inciso II do art. 2°, acrescenta os parágrafos 1°. e 2°. ao art. 3°., parágrafo único ao art. 4°. da Lei Municipal n°. 1206 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
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Lei Ordinária 1531/2001

Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Bom Jardim
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Lei Ordinária 1530/2001

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Boa Sorte da Fazenda da Garça
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Lei Complementar 1529/2001

Vigente
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°.1353/98
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Lei Ordinária 1528/2001

Vigente
Dispõe sobre alteração dos vencimento e dos cargos de Chefe de Saúde Bucal, Supervisor de Planejamento Administrativo e Supervisor de Sistema e Informações de Saúde. Constantes no anexo I da Lei Municipal nº. 1511/2011 e dá outras providências
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Lei Ordinária 1527/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1526/2001

Vigente
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal no Distrito de Barra de Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1525/2001

Vigente
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa -Escola"
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Lei Ordinária 1524/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1523/2001

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno ao Sr. Moacir Rabelo, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1522/2001

Vigente
Dá denominação a logradouro público no bairro Planalto.
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Lei Ordinária 1521/2001

Vigente
Dá denominação a logradouro público no bairro Serrinha.
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Lei Ordinária 1520/2001

Vigente
Institui Meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências
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Lei Ordinária 1519/2001

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Milton Tinoco de Azevedo-ME para instalação de pequena indústria com o objeto de fabricação de embalagens de madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
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Lei Complementar 1518/2001

Vigente
Dá nova redação ao artigo 1°. da Lei n°. 1475 de 31 de maio de 2000
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Lei Ordinária 1517/2001

Vigente
Autoriza a doação de imóvel para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências
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Lei Complementar 1516/2001

Vigente
Dispõe sobre alteração da carga horária do Cargo de Técnico em Radiologia, constante do Anexo I, da Lei Municipal n.0 1.365/98, e dá outras providências
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