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Ano

Lei Ordinária 1692/2003

Vigente
Concede subvenções, auxílios e dá outras providências para o exercício de 2004
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Lei Ordinária 1691/2003

Vigente
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de servidores para cumprimento de convênios com órgãos estadual e federal
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1690/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004
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Lei Ordinária 1689/2003

Vigente
Proíbe a retirada de Pequis Verdes, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1688/2003

Vigente
Dá denominação a Rua I, no Bairro Jardim América I, neste Município
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Lei Ordinária 1687/2003

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1686/2003

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José de Castro Souza
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Lei Ordinária 1685/2003

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, boates, danceterias e estabelecimentos similares no Município de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1684/2003

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares, boates, danceterias, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares e dá outras providências
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Lei Ordinária 1683/2003

Revogado
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1682/2003

Vigente
Altera o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2003, autoriza aquisição de terreno para a implantação da rede de esgoto, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1681/2003

Vigente
Autoriza permuta de imóvel com a empresa Italmagnésio Nordeste S/A
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Lei Ordinária 1679/2003

Vigente
Altera a denominação da Rua Laurides Alves Fulgêncio, neste Município
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Lei Ordinária 1678/2003

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à microempresa Albertino Martir França, para instalação de Oficina de Radiadores, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1677/2003

Vigente
Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Júlia Odete Pimenta Modesto
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Lei Ordinária 1676/2003

Vigente
Concede remissão do pagamento de multas e juros do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras Providências
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Lei Ordinária 1675/2003

Vigente
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1663, de 08 de julho de 2003
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Lei Ordinária 1674/2003

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Cantores Amadores de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1673/2003

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Henrique Alessandro Félix, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1672/2003

Vigente
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Secretaria de Controle e Avaliação, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1671/2003

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa MONOSTEC Ltda, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1670/2003

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação Atlética Palmense, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1669/2003

Vigente
Estabelece critérios para comercialização de alimentos e bebida por lanchonete, cantina ou similar que operem em estabelecimento de ensino situado no Município
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Lei Ordinária 1668/2003

Vigente
Dá denominação ao Campo de Futebol localizado no distrito de Barra de Guaicuí, neste Município
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Lei Ordinária 1667/2003

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1666/2003

Vigente
Institui Bolsa de Estudo aos alunos regularmente matriculados em curso superior em funcionamento no Município de dá outras providências
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Lei Ordinária 1665/2003

Vigente
Concede título de cidadã honorária à Senhora Maria do Bonsucesso Coelho Ferreira de Resende
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Lei Ordinária 1664/2003

Vigente
Altera a Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma), e dá outras providências
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Lei Ordinária 1663/2003

Vigente
Aprova os anexos integrantes da Lei Municipal n°. 1627/03, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1662/2003

Vigente
Altera o inciso IV do artigo 71, os artigos 72 e 80 e revoga o artigo 73 da Lei Municipal n°1197/94 e dá outras providências
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Lei Ordinária 1661/2003

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de créditos e por excesso de arrecadação no orçamento de 2003, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1660/2003

Vigente
Autoriza o prefeito municipal a abrir créditos adicional e suplementar no orçamento de 2003, e dá outras providências
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1659/2003

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1658/2003

Revogado
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1657/2003

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Wálter de Souza Rocha
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Lei Ordinária 1656/2003

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Ildeu Chaves
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Lei Ordinária 1655/2003

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2003, para a aquisição de um veículo - Programa de Epidemiologia
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Lei Ordinária 1654/2003

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2003, a aquisição de uma motocicleta - Programa de Epidemiologia
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Lei Ordinária 1653/2003

Vigente
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003
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Lei Ordinária 1652/2003

Vigente
Autoriza a cessão de funcionários em adjunção a outros municípios e ao Estado e dá outras providências
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