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Lei Ordinária 1730/2004

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2005/2008
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Lei Ordinária 1729/2004

Revogado
Institui no município de Várzea da Palma–MG, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
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Lei Ordinária 1728/2004

Vigente
Concede Subvenções, auxílios e da outras Providencias para o exercício de 2.004.
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1727/2004

Vigente
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2005
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Lei Ordinária 1726/2004

Vigente
Modifica a redação do art. 1º. da Lei nº. 1306 de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre feriados, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1725/2004

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de créditos no orçamento de 2004, e da outras providências.
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Lei Ordinária 1724/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Sul Catarinense Transporte e Comércio Ltda para instalação de empresa de transportes rodoviários de cargas, comércio (compra e venda) de pedras em geral, carvão, sucatas, moinha de quartzo, moinha de carvão, areia e cascalho e indústria e comércio de produtos de cerâmica (telhas e tijolos), nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1723/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação do lote 14, da Quadra 14, no bairro Planalto ao senhor Adilson de Paula Macedo, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1722/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Engenharia e Manutenção Ltda-ME para instalação de pequena indústria com o objeto de reparação, montagem e manutenção de motores elétricos, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1721/2004

Vigente
Dá Denominação a Praça Pública, neste Município
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Lei Ordinária 1720/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Super Mad Comércio de Madeiras Ltda ME para instalação de indústria e comércio de madeiras, embalagens, paletes, lambris, calços, serraria, madeira bruta e lenha, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1718/2004

Vigente
Acrescenta ao Plano Plurianual AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
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Lei Ordinária 1717/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Board saw Fortune Indústria e Comércio de Madeiras Ltda para instalação de pequena indústria com o objeto a industrialização e comercialização de madeiras serradas e beneficiadas, roletes e resíduos; importação de matériasprimas, peças e equipamentos para indústria, exportação de madeiras serradas e/ou beneficiadas, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1716/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Serra do Cabral Agroindústria S/A para instalação de pequena indústria com o objeto de silvicultura, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1715/2004

Vigente
Dispõe sobre alteração do art. 1°. da Lei Municipal n°. 1700 de 6 de junho de 2004.
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Lei Ordinária 1714/2004

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2004, para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, e dá outras providências
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1713/2004

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1712/2004

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público
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Lei Ordinária 1711/2004

Vigente
Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais
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Lei Ordinária 1710/2004

Vigente
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de VÁRZEA DA PALMA, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1709/2004

Vigente
Acrescenta ao Plano Plurianual os projetos Programa Clarear e Luz Para Todos
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Lei Ordinária 1708/2004

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2004, para os Programas CLAREAR e LUZ PARA TODOS, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1707/2004

Vigente
Dispõe sobre alteração do art. 1°., da Lei Municipal n°. 1648/03, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1706/2004

Vigente
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº. 1561 de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados
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Lei Ordinária 1705/2004

Vigente
Dispõe sobre alteração do art. 80 da Lei Municipal n°. 1197/94, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1704/2004

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública
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Lei Ordinária 1703/2004

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1702/2004

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos de baixa renda no âmbito do Município
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Lei Ordinária 1701/2004

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro de Oliveira
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Lei Ordinária 1700/2004

Vigente
Dispõe sobre alteração do art. 4°. da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003 e revoga a Lei Municipal n°. 1653 de 8 de abril de 2003
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Lei Ordinária 1699/2004

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública o Templo Ogaleiro do Amanhecer de Várzea da Palma da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer
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Lei Ordinária 1698/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1697/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à senhora Cláudia Aparecida dos Santos, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1695/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1694/2004

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Edwardo Soares Alves, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1693/2004

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
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