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Lei Ordinária 1803/2005

Vigente
Dá denominação em logradouros públicos do bairro Conjunto Habitacional Otávio Fernandes
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Lei Ordinária 1802/2005

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Casa do Artesão Varzeapalmense
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Lei Ordinária 1801/2005

Vigente
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
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Lei Ordinária 1800/2005

Vigente
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MINAS GERAIS
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Lei Ordinária 1799/2005

Vigente
Dá denominação ao Posto de Saúde do Povoado de Buritis das Mulatas, neste Município
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Lei Ordinária 1798/2005

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Augusto Vasconcelos Nunes
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Lei Ordinária 1797/2005

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei 1534 de 17 de julho de 2001, que dispõe sobre as alterações da competência do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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Lei Ordinária 1796/2005

Vigente
Regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1795/2005

Vigente
Concede Subvenções, auxílios e da outras Providencias para o exercício de 2.006
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1794/2005

Vigente
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
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Lei Ordinária 1793/2005

Vigente
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1792/2005

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1603/02 que trata da doação de terreno à Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud - FUNSIG, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1791/2005

Vigente
Dispõe sobre permuta de terrenos entre o Município de Várzea da Palma e o senhor Gladson Geraldo dos Santos, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1790/2005

Vigente
Dispõe sobre a aplicação de disposições das Emendas Constitucionais no 41 e 47 em face da legislação previdenciária municipal, altera a Lei 1.710/2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1789/2005

Vigente
Autoriza o Poder Executivo de Várzea da Palma a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
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Lei Ordinária 1788/2005

Vigente
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1787/2005

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1786/2005

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005
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Lei Ordinária 1785/2005

Vigente
Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1784/2005

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei 1740 de 29 de março de 2005, cria o cargo de diretor de infra-estrutura rural e dá outras providências
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Lei Ordinária 1783/2005

Vigente
Dá denominação à Rua: J, no Bairro Jardim América
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Lei Ordinária 1782/2005

Vigente
Dá Denominação a Maternidade do Hospital Municipal de Várzea da Palma – MG
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Lei Ordinária 1781/2005

Vigente
Dá denominação a Rodovia no Povoado de Buriti da Porta
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Lei Ordinária 1780/2005

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências
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Lei Ordinária 1779/2005

Vigente
Dispõe sobre a extinção do cargo de técnico agrícola e a criação do cargo de técnico em agropecuária dá outras providências
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Estatutos 1778/2005

Vigente
Altera a Lei 1.197 de 28 de agosto de 1995, Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1777/2005

Vigente
Dispõe sobre permuta de terrenos entre o Município de Várzea da Palma e a Associação Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1776/2005

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa ETEMAMManutenção Montagem e Comércio Ltda, para a expansão da área da empresa com o objeto de comércio, manutenção, montagem industrial e dá outras providências
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Lei Ordinária 1775/2005

Vigente
Dá denominação à Rua: Poços de Caldas, no bairro Planalto
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Lei Ordinária 1774/2005

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Escola de Samba dos Pretos
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Lei Ordinária 1773/2005

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva
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Lei Ordinária 1772/2005

Vigente
Dispõe sobre a reintegração dos servidores públicos empossados em função do concurso de 1994 e exonerados no ano de 1997, e dá outras providências
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PPA - Plano Plurianual 1771/2005

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Várzea da Palma - MG, para o quadriênio de 2.006 a 2.009.
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Lei Ordinária 1770/2005

Vigente
Dá Denominação a Agência Transfunsional no Município de Várzea da Palma – MG
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Lei Ordinária 1769/2005

Vigente
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
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Lei Ordinária 1768/2005

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a participar do Circuito Turístico Serra do Cabral, Minas e Cachoeiras, entre os Municípios: Monjolos, Jequitaí, Claro dos Poções, Francisco Dumont, Olhos D’Água, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Augusto de Lima, Santo Hipólito, Várzea da Palma e Buenópolis
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Lei Ordinária 1767/2005

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a celebrar convênio com instituições financeiras, a fim de conceder empréstimos aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
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Lei Ordinária 1766/2005

Vigente
Concede imunidade tributária ao Instituto Elena Fusaro Trincanato - IEFT e dá outras providências
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Lei Ordinária 1765/2005

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005
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Lei Ordinária 1762/2005

Vigente
Autoriza a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e o Departamento de Engenharia Civil a prestarem consultoria pública gratuita e dá outras providências
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