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Lei Ordinária 1908/2007

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a doar 100(cem) mil telhas e 36 m³ (trinta e seis metros cúbicos) de madeira, para pessoas carentes, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1907/2007

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir imóvel urbano no bairro Planalto de propriedade da empresa José Evangelista Júnior & Cia. Ltda., com a finalidade de posterior doação a empresa Italmagnésio Nordeste S/A para implantação de Matadouro no Município
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Lei Ordinária 1906/2007

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1905/2007

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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Lei Ordinária 1904/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa JODATHE AGROPECUÁRIA LTDA., para instalação de pequena empresa, para prestação de serviços de assistência técnica rural, consultoria, orientação, elaboração de projetos agropecuários e ambientais, produção agropecuária e reflorestamento, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1903/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VALDIR CARDOSO DOS SANTOS-ME , para instalação de empresa individual, para extração e comércio de seixos rolados, comércio varejista de Materiais de Construção, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1902/2007

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Várzea da Palma- MG
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Lei Ordinária 1901/2007

Vigente
Dispõe sobre a autorização para a realização de leilão de Veículos de Propriedade do Município de Várzea da Palma/MG
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1900/2007

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1899/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa MARCELO SIMÃO DE MELO para instalação de pequena indústria com o objeto de indústria e comércio de artefatos (pré-moldados) de concreto, fibrocimento, gesso e estuque, e comércio varejista de materiais de construção, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1898/2007

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº. 1891, de 28 de agosto de 2007
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Lei Ordinária 1898/2007

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB
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Lei Ordinária 1897/2007

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº. 1891, de 28 de agosto de 2007
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Lei Ordinária 1896/2007

Vigente
Altera o artigo 72 da Lei Municipal n°1197/95 e dá outras providências
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Lei Ordinária 1895/2007

Vigente
Dá denominação à Avenida: Rio das Velhas, no Bairro Planalto
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Lei Ordinária 1894/2007

Vigente
Dá denominação à Avenida Um, no Bairro Paulo VI”.
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Lei Ordinária 1893/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA. para ampliação do parque industrial, com o objeto de carregamento e descarregamento das carretas/caminhões que transportam matérias primas e produtos finais, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1892/2007

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007
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Lei Ordinária 1891/2007

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº. 1861, de 04 de abril de 2007
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Lei Ordinária 1890/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Loja Maçônica Acácia Varzeapalmense, com a finalidade de construção da Sede do Capítulo Demolay e dá outras providências
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Lei Ordinária 1889/2007

Vigente
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município de Várzea da Palma/MG
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Lei Ordinária 1888/2007

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a firmar Convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP
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Lei Ordinária 1887/2007

Vigente
Dispõe sobre a alteração da doação de terreno à APACAssociação de Proteção e Assistência aos Condenados para instalação de prédio e anexos destinados à recuperação do sentenciado ao convívio social, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1886/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e dá outras providências
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Lei Ordinária 1885/2007

Vigente
Dá denominação à Rua: Quatro, no bairro Paulo VI
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Lei Ordinária 1884/2007

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Sônia Maria Soares
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Lei Ordinária 1883/2007

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Marta Elizabeth de Souza
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Lei Ordinária 1882/2007

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Maria Rizoneide Negreiros de Araújo
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Lei Ordinária 1881/2007

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Leite Alves Radicchi
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Lei Ordinária 1880/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa AGUIAR MACHADO PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS LTDA-ME. para instalação de pequena empresa com o objeto de transporte rodoviário na entrega de encomendas, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1879/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS-ME. para instalação de pequena indústria com o objeto de comércio varejista de madeiras e artefatos e serrarias com desdobramento de madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1878/2007

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de créditos no orçamento de 2007, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1877/2007

Vigente
Dá denominação à Rua: Amazonas, no Bairro Novo Progresso
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Lei Ordinária 1876/2007

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de créditos no orçamento de 2007, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1875/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa MRJ-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. para instalação de pequena indústria com o objeto de fabricação e venda de embalagens em madeira, aço e serraria, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1874/2007

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaldo de Oliveira Santos
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Lei Ordinária 1873/2007

Vigente
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1873/2007

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa WALMIR GONÇALO CALDEIRA, para instalação de pequena indústria com o objeto de fabricação de artigos de carpintaria e marcenaria, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1871/2007

Vigente
Autoriza expressamente o pagamento de qüinqüênio aos servidores estabilizados por força do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências
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Lei Ordinária 1870/2007

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a participar de Consórcios Públicos
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