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Lei Ordinária 1950/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação na Rua 15, no Bairro Jardim América II |
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Lei Ordinária 1949/2008 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mozart José dos Santos |
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Lei Ordinária 1948/2008 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Urbano de Araújo |
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Lei Ordinária 1947/2008 |
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| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1946/2008 |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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Lei Ordinária 1945/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.920 de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1940/2008 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Abelar Rabelo Fonseca |
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Lei Ordinária 1939/2008 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº. 1.729, de 20 de dezembro de 2004, que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal |
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Lei Ordinária 1938/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº.1.891, de 28 de agosto de 2008 |
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Lei Ordinária 1937/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008 |
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Lei Ordinária 1936/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1934/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação na Rua Tapajós, no Bairro Caiçara |
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Lei Ordinária 1933/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação em Escola Municipal, situada no Bairro Nova Esperança |
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Lei Ordinária 1932/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação em Rua situada no Bairro Progresso |
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Lei Ordinária 1931/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008 |
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Lei Ordinária 1930/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para proceder à limpeza e capina das vias públicas e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1929/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de empenhos não processados referentes às despesas incluídas em restos a pagar do ano de 2004 |
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Lei Ordinária 1928/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 1200,00 m² de propriedade da Mitra Arquideocesana de Diamantina com a finalidade de construir 01 Unidade Básica de Saúde-PSF no Distrito de Barra do Guaicuí |
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Lei Ordinária 1927/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1922 de 25 de março de 2008, modifica o cargo de Assessor de Gestão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1926/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria |
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Lei Ordinária 1925/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários do exercício de 2008 |
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Lei Ordinária 1924/2008 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 49 da Lei 1790 de 23 de novembro de 2005 que dispõe sobre a aplicação de disposições das Emendas Constitucionais no 41 e 47 em face da legislação previdenciária municipal, e o artigo 63 da Lei 1710 de 22 de junho de 2004 que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de VÁRZEA DA PALMA e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1923/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1365/98 no que concerne ao cargo de auxiliar social e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1922/2008 |
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| Vigente |
| Reorganiza a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1921/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal |
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Lei Ordinária 1919/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Leis Municipais nº 1.740 de 29 de março de 2005 e 1.840 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1918/2008 |
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| Vigente |
| Institui as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1917/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1.814 de 29 de março de 2006, que reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Rompe Dia |
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Lei Ordinária 1916/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação à Rua Borba Gato, no Bairro Caiçara I. |
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Lei Ordinária 1915/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de VÁRZEA DA PALMA através da lei 1710-2004, alterando os seguintes artigos 57 e 61 e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1914/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação a Rua Beco do Açude , no Povoado de Buritis das Mulatas, neste Município |
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Lei Ordinária 1913/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1912/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno à empresa EDUARDO GOMES DE MAGALHÃES-ME , para instalação de serraria com desdobramento de madeiras transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercados, mercearias e armazéns, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1911/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1.543 de 18 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1909/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a inserir no Orçamento Municipal de 2.008, Crédito Especial por OPERAÇÃO DE CRÉDITO para atender o programa – “ CAMINHO DA ESCOLA”, (Resolução CMN nº. 3.453, de 26/04/2.007), junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras Providências Correlativas |
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