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Ano

Lei Ordinária 2009/2009

Vigente
Altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 13, da Lei n°. 1.980/09, que institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas
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Lei Ordinária 2008/2009

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963 de 20 de Maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2007/2009

Vigente
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 1.788, de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências
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Lei Ordinária 2006/2009

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 2005/2009

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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Lei Ordinária 2004/2009

Vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consorcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abril de 2005
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Lei Ordinária 2003/2009

Vigente
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG
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Lei Ordinária 2002/2009

Vigente
Dispõe sobre a condução de veículo oficial
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Lei Ordinária 2001/2009

Vigente
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.962/2009, e dá outras providencias
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Lei Ordinária 2000/2009

Vigente
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.974/2009, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1999/2009

Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1998/2009

Vigente
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os §§3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
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Lei Ordinária 1997/2009

Vigente
Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1.996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde
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Lei Ordinária 1996/2009

Vigente
DESMEMBRA AREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
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Lei Ordinária 1995/2009

Vigente
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma
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Lei Ordinária 1994/2009

Vigente
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências
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Lei Ordinária 1993/2009

Vigente
Altera o artigo 8° da Lei n°. 1.955/09, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1992/2009

Vigente
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
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Lei Ordinária 1991/2009

Vigente
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.985/09, que dispõe sobre a doação de terreno a Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1990/2009

Vigente
ALTERA A LEI 1.866, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1989/2009

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providência
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Lei Ordinária 1988/2009

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança
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Lei Ordinária 1987/2009

Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JORJÃO DO CAI D’ÁGUA
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1986/2009

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
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Lei Ordinária 1985/2009

Vigente
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno a Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1984/2009

Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PROJETO III
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Lei Ordinária 1983/2009

Vigente
Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005
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Lei Ordinária 1982/2009

Vigente
Altera a Lei n°. 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1981/2009

Vigente
Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III
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Lei Ordinária 1980/2009

Vigente
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCUBADORA DE EMPRESAS
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Lei Ordinária 1979/2009

Vigente
Altera o artigo 32 da Lei n°. 1.790/2005, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1978/2009

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2009, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1977/2009

Vigente
Desafeta parte de praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar
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Lei Ordinária 1976/2009

Vigente
Regulamenta o benefício do abono família, conforme Tabela do Governo Federal, para concessão de salário família
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Lei Ordinária 1975/2009

Vigente
ALTERA A CARGA HORARIA DO PROFESSOR III, DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
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Lei Ordinária 1974/2009

Vigente
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
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Lei Complementar 1974/2009

Vigente
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.956/2009, e dá outras providências
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PPA - Plano Plurianual 1972/2009

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013
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Lei Ordinária 1971/2009

Vigente
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Augusto Junho Anastásia
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Lei Ordinária 1970/2009

Vigente
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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