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Lei Ordinária 2044/2010 |
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| Vigente |
| Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho |
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Lei Ordinária 2041/2010 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Orçamentária que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2010 |
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 2040/2010 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2011 |
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Lei Ordinária 2039/2010 |
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| Vigente |
| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2011, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2038/2010 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma-MG, ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e outros Órgãos Estaduais, mediante celebração de Convênio, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2037/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Concessão de Recomposição Salarial aos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma - MG. |
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Lei Ordinária 2036/2010 |
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| Vigente |
| Altera a lei nº. 1898/2007 e revoga a lei nº. 2022/2010, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e, dá outras providências |
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Lei Ordinária 2035/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a prorrogação de prazo para concessão de desconto para o pagamento de IPTU, altera a Lei Municipal 2.017 de 26 de abril de 2010 |
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Lei Ordinária 2034/2010 |
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| Vigente |
| Altera a Lei n°. 1.982/2009, que altera a Lei n°. 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2033/2010 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2032/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Projeto de Integração Social pela Arte e Educação e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2031/2010 |
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| Vigente |
| Cria o FUNDO FIXO DE CAIXA da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2030/2010 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.324/1998, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi |
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Lei Ordinária 2029/2010 |
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| Vigente |
| Reduz subsídio dos vereadores em razão de termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre os vereadores e o Ministério Público de Minas Gerais |
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Lei Ordinária 2028/2010 |
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| Vigente |
| Autoriza a compensação dos créditos e débitos existentes a que tem direito esta Casa Legislativa existentes junto ao Poder Executivo referentes ao Imposto de Renda dos anos de 2009 e 2010, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2027/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma – VZPREV e dá outras providências correlatas |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2025/2010 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2024/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais |
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Lei Ordinária 2023/2010 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010 |
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Lei Ordinária 2022/2010 |
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| Vigente |
| Altera o inciso I do artigo 2° da Lei n°. 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB |
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Lei Ordinária 2021/2010 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PROJETO III |
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Lei Ordinária 2020/2010 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO ROMPE DIA |
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Lei Ordinária 2019/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a liberação de números de residências, onde existem serviços básicos essenciais |
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Lei Ordinária 2018/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno a EMBACOM – Industria e Comercio de Madeira LTDA - ME, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2017/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários |
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Lei Ordinária 2016/2010 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade sistema habitacional |
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Lei Ordinária 2015/2010 |
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| Vigente |
| Altera a Lei n°. 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2014/2010 |
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| Vigente |
| INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 2013/2010 |
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| Vigente |
| CONCEDE REVISÃO/AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 2012/2010 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 2011/2010 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.893/07, que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2010/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano de carreiras e remuneração dos servidores do Magistério Público Municipal do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências |
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Lei Complementar 0/2010 |
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