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Ano

Lei Ordinária 2083/2011

Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2012, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2082/2011

Vigente
Dispõe sobre concessão de Recomposição Salarial e concede aumento salarial aos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma - MG
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Lei Ordinária 2081/2011

Vigente
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete Anões, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2080/2011

Vigente
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2079/2011

Vigente
Dispõe sobre a Denominação do Hospital Municipal, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2078/2011

Vigente
Dispõe sobre a Denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2077/2011

Vigente
Dispõe sobre a Denominação do ESF do bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2076/2011

Vigente
Dispõe sobre a Denominação do ESF Serrinha, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2075/2011

Vigente
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2074/2011

Vigente
Autoriza o executivo a conceder auxilio vale sacolão e dá outras providências
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 2073/2011

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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Lei Ordinária 2072/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio vale carne e dá outras providências
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Lei Ordinária 2071/2011

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011
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Lei Ordinária 2070/2011

Vigente
Dá denominação na Rua Barbacena no Bairro Planalto
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Lei Ordinária 2069/2011

Vigente
Dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no ensino fundamental na rede municipal de ensino
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Lei Ordinária 2068/2011

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.062, de 26 de Julho de 2011 e dá outras providências
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Lei Ordinária 2067/2011

Vigente
Altera a alínea “d”, do art. 4º da Lei Municipal nº 1.303 de 11 de novembro de 1.997, que autoriza a concessão de serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG
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Lei Ordinária 2066/2011

Vigente
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza a alienação, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2065/2011

Vigente
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de REPARCELAMENTO de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VARZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências
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Lei Ordinária 2064/2011

Vigente
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VARZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências
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Lei Ordinária 2063/2011

Vigente
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências
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Lei Ordinária 2062/2011

Vigente
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências
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Lei Ordinária 2061/2011

Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2060/2011

Vigente
Dá denominação n a Rua 11 no Bairro Serrinha
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Lei Ordinária 2059/2011

Vigente
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2058/2011

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
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Lei Ordinária 2057/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de IPTU a pessoas portadoras de deficiência que recebam o beneficio BCP/LOAS e os aposentados por doença grave
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Lei Ordinária 2056/2011

Vigente
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n°. 1.970, de 26 de Maio de 2009, que autoriza a doação do terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2055/2011

Vigente
Institui no Município de Várzea da Palma o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2054/2011

Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento- REFIS VZP e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências
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Lei Ordinária 2053/2011

Vigente
Institui a gratificação para operadores de máquinas da Administração Municipal e dá outras providências
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Lei Ordinária 2052/2011

Vigente
Altera o artigo 4º da Lei 1935/2008 que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2009/2012
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Lei Ordinária 2051/2011

Vigente
Institui o Dia Municipal da Consciência sobre o Ruído
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Lei Ordinária 2050/2011

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da câmara municipal de Várzea da Palma- MG
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Lei Ordinária 2049/2011

Vigente
Regulamenta o estágio estudantil no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma; revoga as Leis Municipais nº 1.995 de 05 de maio de 2.009 e Lei nº 1.993 de 19 de novembro de 2.009 e, da outras providências
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Lei Ordinária 2048/2011

Vigente
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma- MG, e dá outras providencias
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Lei Ordinária 2047/2011

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique Silva Rosário
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Lei Ordinária 2046/2011

Vigente
Altera a Lei Municipal n°. 2.008, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2045/2011

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 10.580,00 m² de propriedade do Sr. Luis Scevola Galery, para construção de uma Unidade Proinfância e Edificação de novas instalações da Escola Municipal Professora Dulce Lopes de Oliveira Mota
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Lei Ordinária 2043/2011

Vigente
Altera o artigo 2° da Lei n°. 1.768/05 que autoriza o poder Executivo a participar do Circuito Turístico Serra do Cabral, Minas e Cachoeiras, entre os Municípios: Monjolos, Jequitaí, Claro dos Poções, Francisco Dumont, Olhos D’Água, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Augusto de Lima, Santo Hipólito, Várzea da Palma e Buenópolis
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