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Lei Ordinária 2270/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, cadastradas no Censo Escolar do INEP, nos termos das Lei Federal nº. 11.494/2007 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2269/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2268/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2267/2017

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2266/2017

Vigente
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
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Lei Ordinária 2265/2017

Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2264/2017

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2263/2017

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2191/2017

Vigente
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 91/2017

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 90/2017

Vigente
Altera Decreto nº. 019, de 23 de Março de 2017, referente a nomeação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 89/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Decreto 88/2017

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto 85/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 84/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 83/2017

Vigente
Altera o Art. 6º do Decreto nº 059 de 01 de agosto de 2017, que dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
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Decreto 82/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 82/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender às equipes de Estratégia Saúde da Família no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Decreto 81/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 80/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 79/2017

Vigente
Nomeia Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 78/2017

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto 77/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 76/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 75/2017

Vigente
Altera um representante do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 74/2017

Vigente
Altera o Decreto nº. 047 de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 73/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em comemoração ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.
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Decreto 72/2017

Vigente
Regulamenta o uso de veículos destinados ao transposte escolar do Município e dá outras providências.
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Decreto 71/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Decreto 70/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 69/2017

Vigente
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e sons automotivos na Praça de Eventos, durante a realização do evento “CLAMOR PELA PAZ”, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e da outras providências.
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Decreto 68/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 67/2017

Vigente
Altera o Art. 1º. IX do Decreto nº. 060 de 01 de agosto de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Tutelar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 66/2017

Vigente
Altera o Art. 1º, V do Decreto nº 046 de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Discentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 65/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 64/2017

Vigente
Altera o Decreto nº 22 de 30 de março de 2017, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 63/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Decreto 62/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 61/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 60/2017

Vigente
Altera o Decreto nº. 021 de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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