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Decreto 60/2017

Vigente
Altera o Decreto nº. 021 de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 59/2017

Vigente
Dispõe sobre a abrtura de Processo Seletivo nº 001/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
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Decreto 58/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 56/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 55/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 54/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento das repartições publicas municipal durante as festividades do “27º Forró da Palma”, e dá outras providências.
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Decreto 53/2017

Vigente
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “27º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 52/2017

Vigente
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “27º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 27/07/2017 a 30/07/2017 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 51/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 50/2017

Vigente
Institui os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 49/2017

Vigente
Dispõe sobre preço público para o curso de arbitragem no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 48/2017

Vigente
Altera o Decreto nº. 028 de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 47/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 46/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 45/2017

Vigente
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 44/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
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Decreto 43/2017

Vigente
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma – MG, correspondente ao Edital nº. 01/2014 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 42/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 41/2017

Vigente
Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano nos termos da Lei Municipal nº. 2.275, de 15 Maio de 2017, e dá outras providências.
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Decreto 40/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 38/2017

Vigente
Altera art. 1º. Inciso I, item 4 do Decreto nº. 074 de 31 de outubro de 2016, que dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea da Palma - CMDRS e dá outras providências.
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Decreto 37/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 36/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 35/2017

Vigente
Regulamenta e estabelece critérios para realização do "27º Forró da Palma" no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 34/2017

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº. 1.4.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto 33/2017

Vigente
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2017

Vigente
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.274/2017.
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Decreto 31/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 30/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Espostes e Lazes, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 29/2017

Vigente
Dispõe sobre a quinta jornada do dia do trabalhador no âmbito de Município de Várzea da Palma - MG, e da outras providências.
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Decreto 28/2017

Vigente
Dispõe sobre a noemação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
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Decreto 27/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
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Decreto 26/2017

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 25/2017

Vigente
Suplementa dotações de orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 24/2017

Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 23/2017

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.
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Decreto 22/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 21/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 20/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 – PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Decreto 19/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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