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Decreto 18/2017

Vigente
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2017

Vigente
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2017

Vigente
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 14/2017

Vigente
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 13/2017

Vigente
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DO MELHOR MÚSICO/INTÉRPRETE DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
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Decreto 12/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
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Decreto 11/2017

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 10/2017

Vigente
Dispões sobre Alterações nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
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Decreto 9/2017

Vigente
Nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 8/2017

Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 7/2017

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017."
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Decreto 6/2017

Vigente
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2016 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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Lei Complementar 5/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no Âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providência.
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Decreto 5/2017

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar e Gestora do SUS Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar 4/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica de empresa Solatio Gestão Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Decreto 4/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Decreto 3/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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Decreto 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 1/2017

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Diretora de Recursos Financeiros, e dá outras providência.
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