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Lei Ordinária 2404/2020
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2403/2020
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2402/2020
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 2402/2020
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 2401/2020
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2400/2020
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
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Lei Ordinária 2399/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).
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Lei Ordinária 2398/2020
Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2397/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2396/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2395/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2394/2020
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2393/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2392/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2391/2020
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2391/2020
Vigente
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2390/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2389/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei Ordinária 2388/2020
Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2387/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei Ordinária 2386/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2385/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei Ordinária 2384/2020
Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2383/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei Ordinária 2382/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei Ordinária 2381/2020
Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2380/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2379/2020
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 112/2020
Vigente
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 070, de 26 de agosto de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Várzea da Palma.
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Decreto 111/2020
Vigente
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 110/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2020
Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.
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Decreto 106/2020
Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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Decreto 105/2020
Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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Decreto 104/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências .
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Decreto 102/2020
Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 101/2020
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE – NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
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Decreto 98/2020
Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 97/2020
Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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