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Lei Ordinária 2398/2020

Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2396/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2393/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2392/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2385/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Decreto 104/2020

Vigente
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências .
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Decreto 86/2020

Vigente
ALTERA OS DECRETOS Nº. 013, 059 e 080 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2020

Vigente
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências
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Decreto 69/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 059 DE 2020 EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ACORDO COM AS ALTEREAÇÕES REALIZADAS PELO MINAS CONSCIENTE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2020

Vigente
DECRETO 059/2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 034 E 041 DE 2020 E ALTERA o DECRETO DE 013 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19(CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 41/2020

Vigente
DECRETO N°041 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 034 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 38/2020

Vigente
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), disciplinando sobre a oferta de ensino em atividades não presenciais, para cumprimento da carga horária mínima exigida e, dá outras providências.
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Decreto 34/2020

Vigente
DECRETO N°034 DE 14 DE MAIO DE 2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 011,014,015, 020, 022 E 026 DE 2020 E ALTERA o DECRETO 031 DE 2020, QUE DISPÕ SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 13/2020

Vigente
Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Várzea da Palma. Em razão da Pandemia, Declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 causada pelo agente etiológico Novo Corona Vírus - SARS-CoV-2.
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Decreto 12/2020

Vigente
Cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Várzea da Palma, e da outras providências.
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Lei Complementar 12/2020

Vigente
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 11/2020

Vigente
Decreta Estado de Emergência no Município de Várzea da Palma em razão da pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
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