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Lei Ordinária 2413/2021

Vigente
Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2412/2021

Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2411/2021

Vigente
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2410/2021

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2409/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2408/2021

Vigente
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2407/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 2406/2021

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2405/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
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Decreto 114/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção do sistema híbrido das atividades ( sistema presencial e remoto) de ensino curricular, na rede pública privada, localizadas no Município de Várzea da Palma.
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Decreto 102/2021

Vigente
Dispõe de novo distanciamento entre estudantes, altera o Decreto nº 099/2021.
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Decreto 99/2021

Vigente
Decreto nº 099 de 01 de setembro de 2021,dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada de Ensino de Várzea da Palma, competências, processos avaliativos para o ano letivo de 2.021 e institui o ensino híbrido como modelo educacional para o período letivo de 2.021,e dá outras providências.
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Decreto 96/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2.021, e dá outras providências.
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Decreto 95/2021

Vigente
Dispõe sobre rescisão unilateral referente à ata de registro de preços com a empresa ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, e dá outras providências.
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Decreto 94/2021

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal direta e autárquica, e dá outras providências.
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Decreto 93/2021

Vigente
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 89/2021

Vigente
Decreto nº 089 de 06 de Agosto de 2021, Retorno das atividades escolares presenciais no âmbito do Município SISTEMA HÍBRIDO(presencial e remoto)
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Decreto 86/2021

Vigente
Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma /MG, que avança para a Verde, em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico menos desfavorável da Macrorregião de Montes Claros /MG, em que está inserido o Município de Várzea da Palma.
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Decreto 85/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 84/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Decreto 83/2021

Vigente
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Amarela em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológia da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, altera o Decreto 080 de 09 de julho de 2021 e institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
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Decreto 82/2021

Vigente
Altera o Decreto 53 de 05 de maio de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Análise Técnica para Estudo Pré-Acolhimento de Criança e Adolescente, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 81/2021

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2021 para seleção de tutores para atuarem no curso de Especialização, curso de didática e prática pedagógica e tecnologias educacionais no polo de apoio presencial do Sistema Universidade aberta do Brasil - UAB em Várzea da Palma-MG.
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Decreto 80/2021

Vigente
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece Onda Vermelha em razão do Cenário Assisencial e Epidemológico Desfavorável da Mocriregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
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Decreto 78/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 77/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 76/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 75/2021

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO, RESSTABELECIMENTO E INSCRIÇÃO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
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Decreto 73/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção da suspensão provisória das atividades presenciais de ensino curricular, na rede pública e privada, localizadas no Município Várzea da Palma/MG.
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Decreto 72/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 71/2021

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2021 para seleção de estagiários de curso de graduação e/ou pós-graduação em Direito, para atender aos departamentos de Consultoria Jurídica, Licitação e Ouvidoria do Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
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Decreto 70/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento do Magistério, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 68/2021

Vigente
Decreto Nº 068 De 17 Junho 2021 Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece na Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 65/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomração dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 64/2021

Vigente
Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, mantendo-se Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 63/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 62/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 61/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, revoga o Decreto n° 57, de 05 de agosto de 2019, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 60/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 57/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
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