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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2391/2020 |
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| Vigente |
| DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2348/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2328/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2191/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2247/2016 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2203/2015 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2177/2014 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2143/2013 |
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| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2095/2012 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2058/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026/2010 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1986/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1900/2007 |
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| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1855/2006 |
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| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1787/2005 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1713/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1659/2003 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1557/2001 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1487/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício de 2001, e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1416/1999 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro do ano 2000 |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1363/1998 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 1999 |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1288/1997 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências |
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