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Estatutos 2335/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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Estatutos 2302/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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Estatutos 2222/2015

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
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Estatutos 1778/2005

Vigente
Altera a Lei 1.197 de 28 de agosto de 1995, Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências
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Estatutos 1366/1998

Vigente
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
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Estatutos 1197/1995

Vigente
Institui o Estatuto dos servidores Públicos de Várzea da Palma, de acordo com os títulos, capítulos, seções artigos, incisos e parágrafos que se seguem
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