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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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• Decreto 765
• Estatutos 6
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 22
• Lei Complementar 28
• Lei Ordinária 1033
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentaria Anual 24
• Portarias 1
• PPA - Plano Plurianual 7

Status

• Revogado 13
• Vigente 1870

Ano

• 2022 10
• 2021 104
• 2020 127
• 2019 117
• 2018 105
• 2017 139
• 2016 120
• 2015 123
• 2014 96
• 2013 153
• 2012 26
• 2011 42
• 2010 34
• 2009 59
• 2008 35
• 2007 50
• 2006 52
• 2005 70
• 2004 36
• 2003 66
• 2002 58
• 2001 45
• 2000 55
• 1999 67
• 1998 53
• 1997 44
• 1995 1
• 1994 1

Pesquisa Avançada

Estatutos 2335/2018
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Detalhes

Estatutos 2302/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Detalhes

Estatutos 2222/2015
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Detalhes

Estatutos 1778/2005
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei 1.197 de 28 de agosto de 1995, Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências
Detalhes

Estatutos 1366/1998
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Detalhes

Estatutos 1197/1995
Status: Vigente
Súmula: Institui o Estatuto dos servidores Públicos de Várzea da Palma, de acordo com os títulos, capítulos, seções artigos, incisos e parágrafos que se seguem
Detalhes