Legislação

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• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 1998

Categoria Legislação QualquerDecretoEstatutosLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentaria AnualPortariasPPA - Plano Plurianual

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719951994

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Categoria

• Decreto 763
• Estatutos 6
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 22
• Lei Complementar 28
• Lei Ordinária 1033
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentaria Anual 24
• Portarias 1
• PPA - Plano Plurianual 7

Status

• Revogado 13
• Vigente 1868

Ano

• 2022 8
• 2021 104
• 2020 127
• 2019 117
• 2018 105
• 2017 139
• 2016 120
• 2015 123
• 2014 96
• 2013 153
• 2012 26
• 2011 42
• 2010 34
• 2009 59
• 2008 35
• 2007 50
• 2006 52
• 2005 70
• 2004 36
• 2003 66
• 2002 58
• 2001 45
• 2000 55
• 1999 67
• 1998 53
• 1997 44
• 1995 1
• 1994 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 1336/1998
Status: Vigente
Súmula: Altera a redação da Lei nº. 1.328/98, que autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências, na forma que se segue
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Lei Complementar 1327/1998
Status: Vigente
Súmula: Acrescenta parágrafo único ao artigo 64, da Lei nº. 1.158, de 16.08.94
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Lei Complementar 1320/1998
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo I, da Lei Municipal 1.265/97, que dispõe sobre a contratação, por excepcional interesse público e dá outras providências
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Lei Complementar 1319/1998
Status: Vigente
Súmula: Cria o Anexo II na Lei Municipal Nº 1.265/97 e dá outras provimentos
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