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Lei Complementar 1336/1998

Vigente
Altera a redação da Lei nº. 1.328/98, que autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências, na forma que se segue
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Lei Complementar 1327/1998

Vigente
Acrescenta parágrafo único ao artigo 64, da Lei nº. 1.158, de 16.08.94
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Lei Complementar 1320/1998

Vigente
Altera o Anexo I, da Lei Municipal 1.265/97, que dispõe sobre a contratação, por excepcional interesse público e dá outras providências
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Lei Complementar 1319/1998

Vigente
Cria o Anexo II na Lei Municipal Nº 1.265/97 e dá outras provimentos
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