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Status

Ano

Lei Complementar 1540/2001

Vigente
Altera a Lei Municipal n. 1031, de 16 de julho de 1992
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Lei Complementar 1534/2001

Vigente
Altera os artigos 1°., 2°., 3°., 4°, 5°. e 7°., acrescenta o inciso XVI ao artigo 2°. da Lei Municipal n°. 1205 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
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Lei Complementar 1533/2001

Vigente
Altera os artigos 3°.,4°, 6°. e 7°., o inciso II do art. 2°, acrescenta os parágrafos 1°. e 2°. ao art. 3°., parágrafo único ao art. 4°. da Lei Municipal n°. 1206 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
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Lei Complementar 1529/2001

Vigente
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°.1353/98
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Lei Complementar 1518/2001

Vigente
Dá nova redação ao artigo 1°. da Lei n°. 1475 de 31 de maio de 2000
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Lei Complementar 1516/2001

Vigente
Dispõe sobre alteração da carga horária do Cargo de Técnico em Radiologia, constante do Anexo I, da Lei Municipal n.0 1.365/98, e dá outras providências
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