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Decreto 113/2013

Vigente
Regulamenta o ART. 72 da Lei n.º 1.197/1995 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e estabelece a forma de concessão da Gratificação de Função ao servidor público municipal.
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Decreto 109/2013

Vigente
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA "DIVIDA FUNDADA INTERNA".
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Decreto 108/2013

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
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Decreto 107/2013

Vigente
"Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o Exercício Fiscal de 2014 e dá outras providências."
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Decreto 106/2013

Vigente
Reintegra servidora para ocupar cargo no Municípo, e dá outras providências.
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Decreto 105/2013

Vigente
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
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Decreto 104/2013

Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto 035, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 103/2013

Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto 099, de 20 de novembro 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção do Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 102/2013

Vigente
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto 101/2013

Vigente
Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidores do Magistério Público do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
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Decreto 100/2013

Vigente
Estabelece horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais, no período das festividades de dezembro e, dá outras providências.
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Decreto 99/2013

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 98/2013

Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 097, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
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Decreto 97/2013

Vigente
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
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Decreto 96/2013

Vigente
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto 95/2013

Vigente
Aprova o Projeto de Loteamento "Residencial Estância da Palma", e dá outras providências.
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Decreto 93/2013

Vigente
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicos-Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
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Decreto 92/2013

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 91/2013

Vigente
"Institui Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Município de Várzea da Palma".
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Decreto 90/2013

Vigente
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto 89/2013

Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.055 de 30 de junho de 2011, que institui o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências.
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Decreto 88/2013

Vigente
Nomeia Leiloeiro para venda de bens móveis do município de Várzea da Palma e da outras providências.
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Decreto 86/2013

Vigente
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
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Decreto 85/2013

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº .: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 84/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando o Decreto nº . 042/2010 e, dá outras providências.
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Decreto 83/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Cultura e dá outras providências.
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Decreto 82/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando o Decreto nº . 009/2010 e, dá outras providências.
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Decreto 81/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando o Decreto nº . 105/2010 e, dá outras providências.
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Decreto 80/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estates Secundarisas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando os Decretos nº. 328/2009 e nº. 336/2009 e, dá outras providências.
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Decreto 79/2013

Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº . 183, de 09 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº . 1371 de 01 de dezembro de 1998, que delimita o perímetro urbano do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Decreto 78/2013

Vigente
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadora Municipal de Defesa Civil e do dá outras providências.
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Decreto 77/2013

Vigente
Dispõe sobre aurização à Companhia de Desenvolvimento dos Valoes do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - para a implantação de poços tubulares profundos nas estradas vicinais e acesso às comunidades Buritis das Mulatas e Assentamento Corrente, no Município de Várzea da Palma/MG, e, dá outras providências.
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Decreto 76/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando os Decretos nº. 204/2007, 178/2009, 314/2009 e 106 e, dá outras providências.
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Decreto 75/2013

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
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Decreto 74/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 73/2013

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
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Decreto 72/2013

Vigente
Regulamenta o escalonamento de férias regulares e férias-prêmio dos servidores Público Municipais, e dá outras providências.
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Decreto 71/2013

Vigente
Dispõe sobre as festividades públicas de reconhecimento social e econômico do Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
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Decreto 70/2013

Vigente
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), em consonância com o Programa Estratégia Saúde de Família, no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Decreto 69/2013

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de ordenador das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC e dá outra providências.
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