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Decreto 60/2014

Vigente
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Ex. Prefeito e Ex. Vereador Municipal Mario Francisco de Morais, e dá providências correlatas.
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Decreto 59/2014

Vigente
ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DO TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
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Decreto 58/2014

Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providência.
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Decreto 57/2014

Vigente
"Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o Exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências."
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Decreto 56/2014

Vigente
Reconhece excepcionalidade fundamentada em Situação de Emergência no Município de Várzea da Palma, prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8666/93, e autoriza ações especificas afim de garantir a segurança e a continuidade dos serviços públicos referentes a emissão de nota fiscal eletrônica, e dá outras providências.
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Decreto 55/2014

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Pública Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
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Decreto 54/2014

Vigente
Altera Decreto 087 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a liberação de números de residências, onde existem serviços básicos assistências.
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Decreto 53/2014

Vigente
Cria Comissão Executiva para acompanhar e avaliar o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Várzea da Palma-MG e da outras providências.
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Decreto 52/2014

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
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Decreto 51/2014

Vigente
Altera artº. 1 do Decreto 045 de 17 de outubro de 2014 que dispõe sobre nomeação da comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do CONCURSO PÚBLICO 001/2014, e dá outras providências.
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Decreto 50/2014

Vigente
Cria a Comissão Intersetorial do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 49/2014

Vigente
Cria o Grupo Consultivo do Plano Municipal de Saneamento Básico/PMSB do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 48/2014

Vigente
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea da Palma - MG - CMDCA, modifica os Decretos nº.: 021 de 02 de junho de 2014 e 038 de 11 de abril de 2013 e, dá outras providências.
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Decreto 47/2014

Vigente
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
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Decreto 46/2014

Vigente
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao mês de setembro de 2014.
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Decreto 45/2014

Vigente
Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do CONCURSO PÚBLICO 001/2014, destinado a provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 44/2014

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento em algumas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências.
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Decreto 43/2014

Vigente
REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPOTES E LAZER DE VÁRZEA DA PALMA - FUMEL - VZP.
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Decreto 42/2014

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto 41/2014

Vigente
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
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Decreto 40/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ELTER JOSÉ DUARTE FILHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto 39/2014

Vigente
Declara Situação de Emergência no Município de Várzea da Palma, fundamentada no inciso XI do artigo 24 da Lei 8666/93, em face de contratação de remanescente de fornecimento de medicamentos e dá outras providências.
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Decreto 38/2014

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº.: 1.4.1.10, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 37/2014

Vigente
Altera artº.1 do Decreto 036 de 29 de agosto de 2014 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 36/2014

Vigente
Altera Decreto 004 de 02 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 35/2014

Vigente
Altera Decreto nº. 010 de 02 de janeiro de 2013, nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 34/2014

Vigente
Regulamenta o artigo 43 da Lei Municipal nº. 1.800 de 27 de dezembro de 2005 de que dispõe sobre Parcelamento de Créditos Traibutários e, dá outras providências.
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Decreto 33/2014

Vigente
Altera decreto 024 de 21 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 32/2014

Vigente
Altera o Decreto nº.187 de 09 de agosto de 2012, que dispõe sobre tombamento de imóveis como bens culturais do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 31/2014

Vigente
Altera Decreto nº. 002 de 02 de janeiro de 2014, nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 30/2014

Vigente
INSTITUI A CENTRAL DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2014

Vigente
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento da Administração Pública Direta do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 28/2014

Vigente
Altera o Decreto nº . 074 de 28 de agosto de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 27/2014

Vigente
Dispõe sobre a diplomação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
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Decreto 25/2014

Vigente
Dispõe sobre a proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a Área de Eventos, durante o período de realização do evento "24º Forró da Palma", dias 24/07/2014 a 27/07/2014, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 24/2014

Vigente
"Regulamenta e estabelece critérios para realização do "24º Forró da Palma" no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 23/2014

Vigente
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em consonância com o Programa Estratégica Saúde da Família, no Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
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Decreto 22/2014

Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Regulação Assistencial, no âmbito do SUS no município de Várzea da Palma - MG, a normatização das atribuições do comissão e dá outras providências.
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Decreto 21/2014

Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto nº . 038 de 11 de abril de 2013, nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea da Palma - MG e, dá outras providências.
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Decreto 18/2014

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
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