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Decreto 80/2015

Vigente
Dispõe sobre a alteração de endereço destinado a sede do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Fonoaoudiologia - REABILITAR do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 79/2015

Vigente
Fixa Calendário Festivo do Município de Várzea da Palma/MG para o ano de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 78/2015

Vigente
Nomeia membros sociedade civil para comporem a Comissão de Elaboração de Instrumentos de Política Urbana em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Mainas Gerais - SEDRU, e dá outras providências.
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Decreto 77/2015

Vigente
"Regulamenta a Lei Municipal nº. 224, de 12 de novembro de 2015 e, determina outras providências.
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Decreto 76/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
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Decreto 75/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
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Decreto 74/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados da CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
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Decreto 73/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados da CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
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Decreto 72/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2010 dando outras providências."
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Decreto 71/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
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Decreto 70/2015

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
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Decreto 69/2015

Vigente
"Prorroga prazo de processo administrativo revisional por 15 dias e prazo de afastamento preventivo do servidor portador da matrícula 12.229 do exercício das funções do cargo de Conselheiro Tutelar e, determina outras providências".
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Decreto 68/2015

Vigente
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Ex. Prefeito Municipal o Sr. Arnaldo Marques de Souza, e dá providências correlatas.
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Decreto 67/2015

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
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Decreto 66/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Decreto 65/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 64/2015

Vigente
"Dispensa, em caráter emergencial, para aquisição de exames de Raio X e dá outras providências".
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Decreto 63/2015

Vigente
"Altera o Decreto 059/2015 que dispôs sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
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Decreto 62/2015

Vigente
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade - Nossa Senhora Imaculada Conceição, e dá outras providências.
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Decreto 61/2015

Vigente
"Ratifica Portaria Municipal nº . 578 de 29 de outubro de 2015, afasta preventivamente servidor e, determina outras providências".
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Decreto 60/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Decreto 59/2015

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
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Decreto 58/2015

Vigente
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, denominada "Estratégia de Ampliação do Acesso de Procedimentos Eletivos" no Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Decreto 57/2015

Vigente
"Aplica pena de demissão a servidor público investido na função de Conselheiro Tutelar e, determina outras providências".
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Decreto 56/2015

Vigente
Institui o Registro Definitivo da "Dança de São Gonçalo" como Patrimônio Cultura de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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Decreto 55/2015

Vigente
Institui o Registro Definitivo da "Coral Viva A Voz" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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Decreto 54/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014 CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE.
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Decreto 53/2015

Vigente
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
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Decreto 52/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Decreto 51/2015

Vigente
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista de necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
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Decreto 50/2015

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências.
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Decreto 49/2015

Vigente
Dispõe sobre nomeação e convocação de servidores para trabalharem ao Processo Eleitoral do Conselho Tutelar e, dá outras providências.
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Decreto 48/2015

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
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Decreto 47/2015

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº.: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 46/2015

Vigente
Aplica pena de impedimento de licitar e contratar com o Município de Várzea da Palma/MG, promove a rescisão da ata nº.: 09/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 45/2015

Vigente
Altera Decreto nº .016 de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 43/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Decreto 42/2015

Vigente
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Varzeapalmense e, dá outras providências.
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Decreto 41/2015

Vigente
Nomeia Comissão de Elaboração de Instrumentos de Política Urbana em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais - SEDRU, e dá outras providências.
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Decreto 40/2015

Vigente
Altera Decreto nº. 092 de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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