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Decreto 72/2018

Vigente
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 71/2018

Vigente
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
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Decreto 70/2018

Vigente
AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
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Decreto 69/2018

Vigente
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
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Decreto 68/2018

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Decreto 68/2018

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2018

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
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Decreto 66/2018

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
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Decreto 65/2018

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
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Decreto 63/2018

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 63/2018

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 62/2018

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
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Decreto 61/2018

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
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Decreto 60/2018

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
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Decreto 59/2018

Vigente
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
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Decreto 58/2018

Vigente
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 57/2018

Vigente
HOMOLOGA O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS COMO BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 56/2018

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 55/2018

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
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Decreto 54/2018

Vigente
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
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Decreto 53/2018

Vigente
Institui o Registro Definitivo da “QUADRILHA DO BOM JARDIM”, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma – MG e, dá outras providências.
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Decreto 52/2018

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
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Decreto 51/2018

Vigente
Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de... em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
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Decreto 50/2018

Vigente
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
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Decreto 49/2018

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 48/2018

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
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Decreto 47/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018".
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Decreto 46/2018

Vigente
Altera o art. 11 do Decreto nº. 038 de 05 de julho de 2018, que nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação da melhor barraca do “28º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 44/2018

Vigente
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do “28º Forró da Palma”, e dá outras providências.
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Decreto 43/2018

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 42/2018

Vigente
PRORROGA O CALENDÁRIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO IPTU DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 41/2018

Vigente
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “28º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 26/07/2018 a 29/07/2018 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 40/2018

Vigente
Dispõe sobre os critérios de priorização e demais procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, para as Unidades Habitacionais dos empreendimentos denominados “ Estância da Palma I” e “Estância da Palma II”
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Decreto 39/2018

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
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Decreto 38/2018

Vigente
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “28º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 37/2018

Vigente
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
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Decreto 36/2018

Vigente
Dispõe sobre vacância dos cargos do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e dá outras providências.
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Decreto 35/2018

Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 34/2018

Vigente
Dispõe sobre vacância dos cargos do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e dá outras providências.
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Decreto 33/2018

Vigente
Altera o Decreto Municipal nº. 079, de 01 de novembro de 2017, que nomeou as Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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