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Decreto 87/2019

Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processador e não processados da CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em exercícios anteriores e dando outras providências."
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Decreto 86/2019

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2019

Vigente
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 83/2019

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO E O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
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Decreto 82/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2020 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender às equipes de Estratégia Saúde da Família no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Decreto 81/2019

Vigente
Altera o Decreto 079/2019 que dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
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Decreto 80/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 79/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
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Decreto 78/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 77/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 76/2019

Vigente
Nomeia os membros para a composição de um Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental Serra do Cabral do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Decreto 74/2019

Vigente
Altera Decreto nº. 019 de 03 de abril de 2019, que nomeia membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDRS, e dá outras providências.
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Decreto 72/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 71/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 70/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2019 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
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Decreto 69/2019

Vigente
Institui o Registro Definitico da "FOLIA DE SÃO SEBASTIÃO GLORIOSO MARTIR", como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma-MG e, dá outras providências.
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Decreto 68/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 67/2019

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 65/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
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Decreto 64/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 62/2019

Vigente
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 61/2019

Vigente
"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.354, de 20 de agosto de 2019, autorizando a alienação de imóveis públicos e determina outras providências."
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Decreto 60/2019

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 59/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma -MG e dá outras providências.
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Decreto 58/2019

Vigente
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 57/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização das Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 56/2019

Vigente
Dispõe sobre ao Campeonato de Futebol Municipal de Veteranos no Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
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Decreto 55/2019

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação do espaço público conhecido como "Feira do Produtor Rural de Sábado" e dá outras providências.
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Decreto 54/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial da Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB Várzea da Palma/MG e dá providências.
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Decreto 53/2019

Vigente
"Suplemento dotação do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 52/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2019

Vigente
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSA SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E COMBATE DE ENDEMIAS.
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Decreto 49/2019

Vigente
Decreta ponto facultativo e regulamento o funcionameno das repartições públicas municipais durante as festividades do "29º Forró da Palma", e dá outras providências.
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Decreto 48/2019

Vigente
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do "29º Forró da Palma" a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 47/2019

Vigente
"Suplemento dotação do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
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Decreto 46/2019

Vigente
Dispõe sobre proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento "29º Forró da Palma", a ser realizado nos dias 25/07/2019 a 28/07/2019 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 45/2019

Vigente
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 do candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
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Decreto 44/2019

Vigente
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e/ou desistiram expressamente da vaga, e dá outras providências.
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Decreto 43/2019

Vigente
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 de candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
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Decreto 42/2019

Vigente
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 de candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
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