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Decreto 67/2019

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 24/2019

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Decreto 7/2014

Revogado
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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