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Decreto 45/2021

Vigente
Decreto nº 045 de 16 de abril de 2021, dispõe sobre a progressão do Município de Várzea da Palma -MG para a Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da Covid-19, altera os Decretos 021 de 26 de fevereiro de 2021, 015 de 29 janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências .
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Decreto 44/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 43/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 40/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 39/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Várzea da Palma, revoga o Decreto 67, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 38/2021

Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 37/2021

Vigente
Nomeia servidores como pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 36/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma, revoga o Decreto 024 de 24 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 35/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, revoga o Decreto nº 57, de 05 de agosto de 2019, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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Decreto 34/2021

Vigente
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2021

Vigente
Decreto n°033, de 22 de Março de 2021, regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Várzea da Palma/MG, dispõe sobre preços públicos, institui tabela e dá outras providências.
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Decreto 32/2021

Vigente
Decreto nº 032/2021, em virtude do período da Semana Santa, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril(quinta-feira) e feriado Nacional 02 de Abril (Sexta-feira) Paixão de Cristo
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Decreto 31/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 30/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 29/2021

Vigente
Altera o Decreto nº 87, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 28/2021

Vigente
Altera o Decreto nº 25, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 27/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 26/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 25/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 24/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 23/2021

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
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Decreto 22/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
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Decreto 21/2021

Vigente
Decreto nº 021 de 26 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a regressão do Município de Várzea da Palma/MG para Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, altera os Decretos 015 de 29 de janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras previdências .
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Decreto 20/2021

Vigente
Altera o Decreto n. 087, de 16 outubro de 2020, que nomeia membros do Conselhos Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 19/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de ordenador das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC e dá outras providências.
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Decreto 18/2021

Vigente
Altera o decreto nº 015 de 29 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o funcionamento de atividades no Município de Várzea da Palma, mantendo na onda amarela do “Plano Minas Consciente” em virtude da Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 17/2021

Vigente
DECRETO N° 017/2021 Dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no município de Várzea da Palma, para o período de Carnaval, compreendido entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências .
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Decreto 16/2021

Vigente
ALTERA O DECRETO 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2021

Vigente
DECRETO Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA NA ONDA AMARELA DO "PLANO MINAS CONSCIENTE" EM VIRTUDE DA COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS .
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Decreto 14/2021

Vigente
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2020 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 13/2021

Vigente
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes d QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 12/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 11/2021

Vigente
"Fixa o valor para a UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO de Várzea da Palma/MG".
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Decreto 10/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Decreto 9/2021

Vigente
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 006/2021, que dispõe sobre a regressão da onda verde para a onda amarela da microrregião de Pirapora, no qual está inserido o Município de Várzea da Palma, adotando as medidas de proteção à coletividade para o enfrentamento emergencial de saúde pública em virtude do COVID-19, e dá outras providências .
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Decreto 8/2021

Vigente
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo, realizado para formação de cadastro de reserva para o cargos de atuação junto aos programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: CRAS Oficinas, CREAS e Unidade de Acolhimento Institucional - Edital nº 002/2019.
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Decreto 7/2021

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
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Decreto 6/2021

Vigente
DECRETO Nº.0006, DE 07JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2020, EM FACE DA ANÁLISE DOS INDICADORES CLASSIFICATÓRIOS PROPOSTOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA) REALIZADO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES-MINAS- COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Várzea da Palma-MG e dá providências.
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Decreto 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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