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Decreto 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
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Decreto 1/2021

Vigente
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2020

Vigente
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 070, de 26 de agosto de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Várzea da Palma.
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Decreto 111/2020

Vigente
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 110/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.
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Decreto 106/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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Decreto 105/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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Decreto 104/2020

Vigente
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências .
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Decreto 102/2020

Vigente
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
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Decreto 101/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE – NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
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Decreto 98/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 97/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 96/2020

Vigente
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE VALORES NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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Decreto 94/2020

Vigente
“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".
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Decreto 92/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 91/2020

Vigente
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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Decreto 90/2020

Vigente
Dispõe sobre a aplicação dos recursos Federais no Município de Várzea da Palma - MG, conforme prevê a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Denominada - Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
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Decreto 89/2020

Vigente
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 2.361 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 88/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 87/2020

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 86/2020

Vigente
ALTERA OS DECRETOS Nº. 013, 059 e 080 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 83/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 82/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 81/2020

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO CITADO MUNICÍPIO.
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Decreto 80/2020

Vigente
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências
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Decreto 79/2020

Vigente
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Sr. Ataides Antônio Ribeiro.
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Decreto 78/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 77/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 76/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 75/2020

Vigente
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Cônego Ricardo Luiz dos Santos.
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Decreto 74/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 73/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 72/2020

Vigente
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 69/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 059 DE 2020 EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ACORDO COM AS ALTEREAÇÕES REALIZADAS PELO MINAS CONSCIENTE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 67/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 66/2020

Vigente
Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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