Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2413/2021

Vigente
Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2412/2021

Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2411/2021

Vigente
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2410/2021

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2409/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2408/2021

Vigente
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2407/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Detalhes

Lei Ordinária 2406/2021

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2405/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
Detalhes