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Lei Ordinária 2398/2020

Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2396/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2393/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2392/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Lei Ordinária 2385/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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