.png)
Lei Ordinária 1315/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Regime de Adiantamento às Unidades da Administração Direta do Município e contém outras providências, em conformidade com o artigo 57, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma, e com os artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/64 |
|
|
LOA - Lei Orçamentaria Anual 1314/1997 |
|---|
| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 |
|
|
PPA - Plano Plurianual 1313/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o período de 1998 a 2001 |
|
|
Lei Ordinária 1312/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a Municipalização da Escola Estadual Waldomiro Magalhães Pinto de Ensino Fundamental |
|
|
Lei Ordinária 1311/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Barra de Guaicuí, e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1310/1997 |
|---|
| Vigente |
| Reconhece de Utilidade pública o MOVIMENTO ECOLÓGICO SEIVA DA TERRA, RENOVAÇÃO DA VIDA/MG |
|
|
Lei Ordinária 1309/1997 |
|---|
| Vigente |
| Reconhece de Utilidade Pública o MOVIMENTO ECOLÓGICO SEIVA DA TERRA, RENOVAÇÃO DA VIDA/MG |
|
|
Lei Ordinária 1308/1997 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Newton Cardoso |
|
|
Lei Ordinária 1307/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de operários e encarregado técnico de calçamento em poliedro |
|
|
Lei Ordinária 1306/1997 |
|---|
| Vigente |
| “Modifica a redação do art. 1º. da Lei Nº.1.267, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre feriados religiosos, e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1305/1997 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1304/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre os cargos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1302/1997 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1301/1997 |
|---|
| Vigente |
| Cria conselho Municipal de Habitação |
|
|
Lei Ordinária 1300/1997 |
|---|
| Vigente |
| Faz doação de equipamentos de veículo à Associação Comunitária de Buritis das Mulatas |
|
|
Lei Ordinária 1299/1997 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 1297/1997 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.282/97, QUE AUTORIZA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BARRA DE GUAICUÍ E VILA DE PORTEIRAS, NA FORMA QUE SE SEGUE, |
|
|
Lei Ordinária 1296/1997 |
|---|
| Vigente |
| Concede desconto de IPTU e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1295/1997 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE FERIADO CÍVICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA |
|
|
Lei Ordinária 1294/1997 |
|---|
| Vigente |
| Cria Núcleo Integrado de Educação Rural do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1291/1997 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura, Criada pela Lei n.º 1.264/97, e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1290/1997 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO 148, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, LEI Nº 1130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. |
|
|
Lei Ordinária 1289/1997 |
|---|
| Vigente |
| Fixa gratificação salarial para professores que irão trabalhar no Projeto de Alfabetização de jovens e adultos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação/MG |
|
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1288/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 1287/1997 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Bairro Serrinha |
|
|
Lei Ordinária 1286/1997 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA DA PALMA |
|
|
Lei Ordinária 1285/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação à Rua 13 de maio |
|
|
Lei Ordinária 1284/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação a Logradouro Público |
|
|
Lei Ordinária 1283/1997 |
|---|
| Vigente |
| Institui o código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária do Município de Varzea da Palma e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1282/1997 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BARRA DE GUAICUÍ E VILA DE PORTEIRAS. |
|
|
Lei Ordinária 1281/1997 |
|---|
| Vigente |
| Fixa salário dos professores de 5ª a 8ª séries das Escolas Municipais de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1280/1997 |
|---|
| Vigente |
| Retroage os efeitos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais à data da promulgação da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma, bem como de suas Fundações e Autarquias e, dispõe sobre aposentadorias dos Servidores legalmente investidos em funções, cargos ou emprego público e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1279/1997 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza celebração de convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar |
|
|
Lei Ordinária 1278/1997 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações no Orçamento de 1997 |
|
|
Lei Ordinária 1277/1997 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza celebração de convênio com a Liga Municipal de Desportos de Várzea da Palma |
|
|
Lei Ordinária 1276/1997 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Lei Ordinária 1275/1997 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza celebração de convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fixação do Delegado de Polícia no Município |
|
|
Lei Ordinária 1274/1997 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de operários e encarregado técnico de calçamento em poliedro |
|
|
Lei Ordinária 1273/1997 |
|---|
| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação de artesãos de Várzea da Palma |
|
|
Lei Ordinária 1269/1997 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA-INCRA |
|
|