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Lei Ordinária 1510/2000 |
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| Vigente |
| Dá denominação à rua Rio São Francisco, no bairro Planalto |
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Lei Ordinária 1509/2000 |
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| Vigente |
| Concede Subvenções, Auxílios e dá Outras Providencias |
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LOA - Lei Orçamentaria Anual 1508/2000 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2.001” |
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Lei Ordinária 1507/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno a senhora Cleusa Luíza Fernandes, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1506/2000 |
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| Vigente |
| Dá denominação à rua D, do Conjunto Palmas |
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Lei Ordinária 1505/2000 |
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| Vigente |
| Acrescenta ao artigo 44 da Lei Municipal n° 1368/98, o § 3°. e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1502/2000 |
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| Vigente |
| Fixa o valor da remuneração de Secretário Municipal |
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Lei Ordinária 1501/2000 |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro público |
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Lei Ordinária 1500/2000 |
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| Vigente |
| Prorroga prazo para concessão de desconto de IPTU, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1499/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa Cerâmica Edificar Ltda., para instalação de pequena indústria com a atividade econômica de fabricação e comércio de tijolos e lajotas, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1498/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Várzea da Palma,MG, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1497/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1496/2000 |
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| Vigente |
| Dá nova denominação à Rua Ouro Preto, nos bairros Novo Progresso e Planalto |
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Lei Ordinária 1495/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1494/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escola do Bairro Lameirão II, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1493/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1492/2000 |
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| Vigente |
| Reconhece de Utilidade Pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia Varzeapalmense |
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Lei Ordinária 1491/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de odontólogo para atendimento na zona rural |
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Lei Ordinária 1490/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1489/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1488/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e dá outras providências |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1487/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício de 2001, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1485/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre desmembramento de terreno e doação à Creche Aracy Rich Vicintin, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1484/2000 |
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| Vigente |
| Dá nova denominação ao art. 1°. da Lei Municipal constante do n°. 994/91, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1482/2000 |
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| Vigente |
| Concede desconto de ISSQN, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1481/2000 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1479/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação dos recursos oriundos do convênio n.º. 62.1.3 0094/2000 |
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Lei Ordinária 1478/2000 |
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| Vigente |
| Concede desconto de IPTU e dá outras Providências |
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Lei Ordinária 1476/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza recontratação de serviçais para a capina e reformas gerais na Barra de Guaicuí e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1475/2000 |
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| Vigente |
| Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Três Marias |
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Lei Ordinária 1474/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza recontratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1473/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terrenos para a instalação de micro-empresas industriais ou indústrias de pequeno e médio porte no Município de Várzea da Palma |
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Lei Ordinária 1471/2000 |
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| Vigente |
| Institui o Conselho Municipal da Mulher |
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Lei Ordinária 1470/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre criação do Programa de Ajuda ao Servidor Público Municipal de baixa renda (PASPM), e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1468/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Várzea da Palma, cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1467/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1466/2000 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Honorária à Irmã Elizabeth |
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Lei Ordinária 1465/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização legislativa para concessão à particular da exploração do serviço de Posto telefônico nos Distritos de Buritis das Mulatas e Barra do Guaicuí e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1464/2000 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 1463/2000 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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