Decreto 104/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências . |
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Decreto 86/2020 |
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Vigente |
ALTERA OS DECRETOS Nº. 013, 059 e 080 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 80/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências |
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Decreto 69/2020 |
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Vigente |
ALTERA O DECRETO Nº. 059 DE 2020 EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ACORDO COM AS ALTEREAÇÕES REALIZADAS PELO MINAS CONSCIENTE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 59/2020 |
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Vigente |
DECRETO 059/2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 034 E 041 DE 2020 E ALTERA o DECRETO DE 013 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19(CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 41/2020 |
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Vigente |
DECRETO N°041 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 034 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 38/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), disciplinando sobre a oferta de ensino em atividades não presenciais, para cumprimento da carga horária mínima exigida e, dá outras providências. |
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Decreto 34/2020 |
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Vigente |
DECRETO N°034 DE 14 DE MAIO DE 2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 011,014,015, 020, 022 E 026 DE 2020 E ALTERA o DECRETO 031 DE 2020, QUE DISPÕ SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 15/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Várzea da Palma. Em razão da Pandemia, Declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 causada pelo agente etiológico Novo Corona Vírus - SARS-CoV-2. |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
Cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Várzea da Palma, e da outras providências. |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
Decreta Estado de Emergência no Município de Várzea da Palma em razão da pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. |
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