Decreto 19/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de prevenção à pandemia de covid-19. DECRETO Nº 019, 04 DE MARÇO DE 2022 |
|
Decreto 7/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 129 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
|
Decreto 129/2021 |
---|
Vigente |
“Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 086 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências |
|
Decreto 103/2021 |
---|
Vigente |
Altera art. 5º e 6º do Decreto nº. 086/2.021 que dispões sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Verde em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico menos desfavorável para Macrorregião de Montes Claros/MG, em que está inserido o Município de Vázea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Decreto 83/2021 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Amarela em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológia da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, altera o Decreto 080 de 09 de julho de 2021 e institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências." |
|
Decreto 80/2021 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece Onda Vermelha em razão do Cenário Assisencial e Epidemológico Desfavorável da Mocriregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências." |
|
Decreto 68/2021 |
---|
Vigente |
Decreto Nº 068 De 17 Junho 2021 Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece na Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Decreto 64/2021 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, mantendo-se Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Decreto 56/2021 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a regressão do Município de Várzea da Palma/MG para a Onda Vermelha em razão da reclassificação da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Decreto 48/2021 |
---|
Vigente |
Decreto n 048, dispõe sobre a progressão do Município de Várzea para onda Amarela em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19. |
|
Decreto 45/2021 |
---|
Vigente |
Decreto nº 045 de 16 de abril de 2021, dispõe sobre a progressão do Município de Várzea da Palma -MG para a Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da Covid-19, altera os Decretos 021 de 26 de fevereiro de 2021, 015 de 29 janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências . |
|
Decreto 34/2021 |
---|
Vigente |
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 21/2021 |
---|
Vigente |
Decreto nº 021 de 26 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a regressão do Município de Várzea da Palma/MG para Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, altera os Decretos 015 de 29 de janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras previdências . |
|
Decreto 18/2021 |
---|
Vigente |
Altera o decreto nº 015 de 29 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o funcionamento de atividades no Município de Várzea da Palma, mantendo na onda amarela do “Plano Minas Consciente” em virtude da Covid-19 e dá outras providências. |
|
Decreto 17/2021 |
---|
Vigente |
DECRETO N° 017/2021 Dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no município de Várzea da Palma, para o período de Carnaval, compreendido entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências . |
|
Decreto 15/2021 |
---|
Vigente |
DECRETO Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA NA ONDA AMARELA DO "PLANO MINAS CONSCIENTE" EM VIRTUDE DA COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS . |
|
Decreto 9/2021 |
---|
Vigente |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 006/2021, que dispõe sobre a regressão da onda verde para a onda amarela da microrregião de Pirapora, no qual está inserido o Município de Várzea da Palma, adotando as medidas de proteção à coletividade para o enfrentamento emergencial de saúde pública em virtude do COVID-19, e dá outras providências . |
|
Decreto 6/2021 |
---|
Vigente |
DECRETO Nº.0006, DE 07JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2020, EM FACE DA ANÁLISE DOS INDICADORES CLASSIFICATÓRIOS PROPOSTOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA) REALIZADO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES-MINAS- COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 2398/2020 |
---|
Vigente |
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2396/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). |
|
Lei Ordinária 2393/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19). |
|
Lei Ordinária 2392/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19). |
|
Lei Ordinária 2385/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) |
|
Decreto 104/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências . |
|
Decreto 86/2020 |
---|
Vigente |
ALTERA OS DECRETOS Nº. 013, 059 e 080 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 80/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências |
|
Decreto 69/2020 |
---|
Vigente |
ALTERA O DECRETO Nº. 059 DE 2020 EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ACORDO COM AS ALTEREAÇÕES REALIZADAS PELO MINAS CONSCIENTE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 59/2020 |
---|
Vigente |
DECRETO 059/2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 034 E 041 DE 2020 E ALTERA o DECRETO DE 013 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19(CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 41/2020 |
---|
Vigente |
DECRETO N°041 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 034 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 38/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), disciplinando sobre a oferta de ensino em atividades não presenciais, para cumprimento da carga horária mínima exigida e, dá outras providências. |
|
Decreto 34/2020 |
---|
Vigente |
DECRETO N°034 DE 14 DE MAIO DE 2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 011,014,015, 020, 022 E 026 DE 2020 E ALTERA o DECRETO 031 DE 2020, QUE DISPÕ SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 15/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decreto 13/2020 |
---|
Vigente |
Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Várzea da Palma. Em razão da Pandemia, Declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 causada pelo agente etiológico Novo Corona Vírus - SARS-CoV-2. |
|
Decreto 12/2020 |
---|
Vigente |
Cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Várzea da Palma, e da outras providências. |
|
Lei Complementar 12/2020 |
---|
Vigente |
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências. |
|
Decreto 11/2020 |
---|
Vigente |
Decreta Estado de Emergência no Município de Várzea da Palma em razão da pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. |
|