Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2019

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2019

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2014

Revogado
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1860/2007

Revogado
Altera a Lei 1844 de 10 de outubro de 2006 que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1729/2004

Revogado
Institui no município de Várzea da Palma–MG, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Detalhes

Lei Ordinária 1683/2003

Revogado
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1658/2003

Revogado
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1603/2002

Revogado
Dispõe sobre a doação de terreno à Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud - FUNSIG, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1574/2002

Revogado
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1483/2000

Revogado
Dispõe sobre alteração do art. 2°, da Lei Municipal n°. 1.030/92, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1395/1999

Revogado
Autoriza a doação de um terreno no Bairro Planalto à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Detalhes

Lei Ordinária 1394/1999

Revogado
Dá denominação à Rua Tupinambás
Detalhes

Lei Ordinária 1341/1998

Revogado
Cria o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Detalhes